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Rodrigo Maia (DEM) pautou para esta quarta-feira (29) a votação do requerimento de urgência do projeto da nova Lei do Gás.
Se o requerimento for aprovado, estará aberto o caminho para que a proposta seja votada no plenário em definitivo, antes de seguir para o Senado
O deputado federal Laércio Oliveira, do PP de Sergipe, é o relator da matéria. Ele defende que o texto aprovado seja o mesmo que passou pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, no fim do ano passado.
Na semana passada, em entrevista a O Antagonista, Oliveira disse que a nova Lei do Gás fará com que a Petrobras deixe de ser a única vendedora de gás no Brasil.
“Não existe um monopólio legal para a Petrobras no gás. De fato, ela tornou-se a única vendedora de gás no Brasil, por uma conjuntura, mas isso vai mudar com o novo marco legal do gás, que dará a segurança necessária para que outros produtores comecem a comercializar seu gás e invistam em novos campos. A diversidade do mercado vai ser boa para todo mundo, até para a própria Petrobras. A empresa tem muitas competências e, mesmo em um mercado competitivo, vai continuar com um papel primordial no mercado de gás no Brasil.”
