Câmara dos Deputados deve travar prioridades do governo com Lira e líderes no exterior

Sem a presença de Arthur Lira (PP-AL) e com parte dos líderes fora do Brasil, deputados negociam a votação de pautas prioritárias para o governo nesta semana na Câmara em meio à indefinição em torno da distribuição de cargos no Executivo. Com dificuldades para chegar a um entendimento sobre a agenda, a tendência é que a pauta permaneça travada. Segundo Bruno Góes, do O Globo, o martelo só será batido, no entanto, após reunião de líderes marcada para amanhã. Até lá, o Palácio do Planalto vai trabalhar para dirimir resistências.

No Congresso, há insatisfação e cobranças ao governo e ao próprio Lira para indicação de postos na Caixa Econômica Federal, bem como pela reestruturação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que também levará à distribuição de cadeiras entre afilhados políticos de congressistas. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue afastado, em recuperação de uma cirurgia no quadril e de um procedimento nas pálpebras. Ele está despachando do Palácio da Alvorada, com uma agenda restrita, o que tende a dificultar o desatar de nós.

A agenda que o governo tenta avançar nesta semana na Câmara faz parte das propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para zerar o rombo nas contas públicas em 2024 — por isso, os projetos são considerados fundamentais pela equipe econômica. São medidas para elevar a arrecadação por meio da mudança na tributação de fundos de investimentos voltados para alta renda.

O presidente da Casa, Arthur Lira, está em viagem oficial a dois países da Ásia: participou de evento parlamentar do G20 em Nova Delhi, na Índia, e partiria ontem para a China. O deputado só retornará ao país no dia 22, o que pode dificultar o enfrentamento de temas sensíveis até lá.

A pauta de votações está nas mãos do vice-presidente e comandante do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que repete frequentemente que o seu partido é “independente” do governo, mesmo após a nomeação do deputado da legenda Sílvio Costa Filho (PE) para o Ministério dos Portos e Aeroportos. Pereira diz que a lista de projetos já está definida para a semana, com a análise da taxação de fundos, mas que serão necessárias mais conversas.

— Só saberemos se conseguiremos votar após reunião com líderes, terça — resume.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse ao jornal esperar que a votação da proposta ocorra no mesmo dia da reunião de líderes.

Tributação da alta renda

Foi reunido em um só projeto, relatado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), mudanças na tributação dos fundos offshore (no exterior) e dos fundos de investimentos exclusivos (que são fechados para alta renda). O primeiro só paga Imposto de Renda caso o recurso seja trazido ao Brasil. Já os fundos exclusivos são tributados apenas no resgate. O projeto permite a tributação antes do resgate, como ocorre nos demais fundos de investimento.

Um dos pontos que ainda gera desentendimento, segundo relator, é a diferença das alíquotas de fundos nacionais e fundos offshore. Para esse último, o projeto de lei traz uma tributação de 15% sobre rendimentos de fundos no exterior entre R$ 6 mil e R$ 50 mil, e de 22,5% para aplicações acima de R$ 50 mil. Já o modelo de tributação dos onshore depende do prazo de investimento.

— Esse é um projeto muito delicado, o governo não pode perder, não pode ter risco. Marcos Pereira está fazendo um esforço, mas com a ausência de alguns líderes, é mais difícil (votar) — afirma Pedro Paulo.