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presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer acelerar conforme o Estadão, as reformas e pautas econômicas no Congresso. O parlamentar espera receber ainda nesta quinta-feira (24) o projeto prometido pelo governo com mudanças sobre o Imposto de Renda. Ele se comprometeu a votar a privatização dos Correios em julho deste ano e entregar a reforma administrativa para o Senado até o início de setembro.
“Os Correios, por exemplo, eu acho que esta semana o relator Gil Cutrim (Republicanos-MA) já estará com texto pronto. Nós estaremos discutindo com ele na próxima semana”, disse. “Penso, até o final do último dia, antes do recesso de julho, que será dia 17, nós temos a oportunidade de discutirmos e votarmos no plenário da Câmara a privatização dos Correios e depois a remessa do texto para o Senado”, afirmou Lira em live promovida pelo site Jota.
O presidente Jair Bolsonaro entregou em fevereiro ao Congresso Nacional o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. O texto permite que a iniciativa privada assuma operações hoje tocadas pela estatal, que tem o monopólio dos serviços postais (cartas e impressos) assegurado pela Constituição. Prevê a transformação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), fundada em 1969, durante a ditadura militar, em sociedade de economia mista.
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, que tramita atualmente em uma comissão especial na Casa, Lira acredita que pode ser aprovada, em dois turnos, até o início de setembro. O texto faz uma espécie de reformulação no RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir os servidores.
“Eu tenho uma reunião na segunda-feira à noite com o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), e o presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), para que a gente tenha o plano de trabalho sobre essas discussões”, disse. “É possível que, entre o recesso que nós vamos ter, entre o final de agosto e começo de setembro, a Câmara já envie para o Senado e o Senado tenha até o final do ano (para) entregar para o Brasil uma reforma administrativa.”
