Câmara deve escolher novo ministro do TCU na próxima semana; deputado é favorito

A Câmara dos Deputados deve escolher o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) no próximo dia 2 de fevereiro, um dia após a eleição da nova direção da Casa.

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, a ideia é aproveitar as cabines e urnas instaladas no plenário e no Salão Verde e que serão utilizadas na votação para as funções da nova Mesa Diretora da Casa, no dia 1º de fevereiro.

Tanto a votação para o cargo do TCU quanto para a Mesa são secretas, por isso a necessidade de cabines, para assegurar o sigilo dos votos.

O TCU é composto por nove ministros – seis são de indicações do Congresso, sendo três da Câmara e três do Senado. O presidente da República também tem direito a indicar três ministros.

O novo integrante da Corte ocupará a vaga da ex-ministra Ana Arraes, que deixou a Corte em julho do ano passado.

A ex-ministra, que foi deputada federal pelo PSB de Pernambuco, foi escolhida pela Câmara para a vaga no TCU em 2011.

Favorito

Apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) é o favorito na disputa.

O acordo em torno do nome de Jhonatan para a vaga passa, também, pelas articulações em relação aos cargos da Mesa e a formação do bloco que dará sustentação à provável reeleição de Lira.

Segundo parlamentares, essa é uma forma de acomodar o Republicanos em um cargo de relevância. O partido também pleiteia uma vaga na Mesa Diretora, mas o cargo ainda não foi definido.

Em meio às negociações, Jhonatan também tem recebido sinalizações de apoio de deputados da base do governo.

Desde a eleição, Lula e parlamentares aliados têm tentado uma aproximação com o Republicanos, que elegeu 41 deputados e será sétima maior bancada da Câmara.

Como gesto ao Republicanos, o PSD – que faz parte da base do governo – decidiu retirar a candidatura do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) para a vaga no TCU.

O parlamentar era visto como um concorrente forte, uma vez que foi o relator-geral do Orçamento do ano passado e se aproximou de muitos parlamentares.

O líder do PSB na Câmara, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), também declarou apoio ao nome de Jhonatan.

Ele afirma que o partido – o mesmo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin – não irá se posicionar oficialmente, mas que os parlamentares da sigla também devem apoiar o deputado do Republicanos na vaga.

Outros candidatos

Além de Jhonatan, outros dois deputados já afirmaram que irão concorrer à vaga no TCU:

• Soraya Santos (PL-RJ): reeleita com 130.379 votos, a deputada federal foi a 11ª mais votada no estado. Aliada de Jair Bolsonaro, Soraya pode arrancar votos de deputados “bolsonaristas” na disputa pela vaga ao TCU. Parlamentares próximos de Soraya também argumentam que, como a vaga aberta é de uma ex-ministra, o ideal seria que outra mulher a ocupasse.
• Fábio Ramalho (MDB-MG): deputado federal até a última legislatura, Ramalho não conseguiu se reeleger no ano passado. Para concorrer à vaga do TCU, contudo, ele será indicado pelo Patriota. Sem o apoio oficial do próprio MDB, Ramalho tem tido conversas individuais com deputados e conta com “traições” de parlamentares que não seguirão a orientação dos seus partidos, já que o voto é secreto. Conhecido pelos jantares com comida típica de Minas Gerais que oferece no Congresso, Ramalho sempre foi um parlamentar com bom trânsito entre os deputados.

Atribuições do TCU

O TCU trabalha com órgão auxiliar do Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e financeira dos órgãos públicos. Entre as competências da corte, estão:

apreciar as contas do presidente da República
fiscalizar os repasses da União a estados, ao Distrito Federal e a municípios
realizar inspeções e auditorias e prestar informações ao Congresso Nacional sobre fiscalizações realizadas
aplicar sanções e determinar a correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos