Câmara de SP cassa mandato de vereador por racismo pela primeira vez no Brasil

Sob gritos de “fora racista” na galeria, a Câmara Municipal de São Paulo decidiu, nesta terça-feira (19) conforme noticiou Hyndara Freitas, do jornal O Globo, cassar o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por causa de uma fala racista. Em maio de 2022, o parlamentar foi flagrado dizendo “é coisa de preto, né?” durante uma sessão da Casa. Foram 47 votos a favor da cassação, cinco abstenções e nenhum voto contrário.

Houve uma ausência e dois vereadores foram impedidos de votar: o próprio Cristófaro e a vereadora Luana Alves (PSOL), responsável pela representação que gerou a cassação.

A cassação já havia sido aprovada pela Corregedoria e pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) em agosto. Este foi um dos primeiros caso de cassação por racismo no país. Com a decisão, Cristófaro fica inelegível por oito anos.

Foi uma sessão marcada por protestos na galeria do plenário. Um dos advogados de Cristófaro questionou, logo no início, se a votação poderia ser realizada de forma híbrida — parte dos vereadores estava presencialmente na galeria, enquanto outros participaram por vídeo — alegando que apenas matérias relacionadas à Covid-19 poderiam ser votadas desta maneira. O presidente Milton Leite afirmou que a questão estava superada e destacou que o regimento da Casa prevê a possibilidade dos vereadores marcarem presença de forma remota. Em outros momentos, houve discussões acaloradas entre os presentes.

Em sua fala, Camilo Cristófaro acusou as pessoas que estavam na galeria protestando e segurando faixas contra ele de terem recebido dinheiro e cesta básica para estarem ali, o que gerou gritos e vaias dos presentes. O presidente Milton Leite chegou a pedir que o vereador não desrespeitasse as pessoas que estavam assistindo.

— Onde estão os movimentos, que eu ando por toda essa cidade nunca fui ofendido por ninguém? Porque nós temos trabalho, estamos nas comunidades — falou Cristófaro.

O processo de cassação foi aberto a partir de representações promovidas pelas vereadoras Luana Alves (PSOL) e Sonaira Fernandes (Republicanos) — que se licenciou para assumir a secretaria da Mulher no governo Tarcísio de Freitas — pelo deputado federal Alexandre Leite da Silva (União Brasil); e pela munícipe Carmen da Silva Ferreira.

Versões da defesa

Em um primeiro momento, Cristófaro disse que sua fala, “coisa de preto”, era referente a um fusca preto que pertence a sua coleção de carros antigos. Entretanto, ao participar do colégio de líderes, mudou a versão e contou que, no momento do áudio vazado, estava conversando com um amigo negro e fez uma brincadeira.

“Eu estava com o Chuchu, que é o chefe de gabinete da Sub do Ipiranga, e é negro. Eu comentei com ele, que estava lá. Inclusive no domingo nós fizemos uma limpeza e quando eu cheguei eu falei: ‘isso aí é coisa de preto, né?’. Falei pro Chuchu, como irmão, porque ele é meu irmão”, disse na ocasião.

Em nota divulgada em 4 de maio, o vereador admitiu que cometeu um erro ao usar o termo e disse que “precisa passar por uma desconstrução desses preconceitos”, afirmando ainda que, “apesar de ter tido uma fala racista”, ele “não é racista em suas atitudes”. Em junho, o vereador foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O juiz do caso considerou que a fala foi extraída de contexto de brincadeira.

Quem é Camilo Cristófaro?

Advogado de formação e conhecido como Camilinho pelos seus pares, o parlamentar tem o bairro do Ipiranga, na Zona Sul, como seu reduto eleitoral e foi eleito pela primeira vez em 2016, após fazer sucesso com publicações nas redes sociais com críticas ao então prefeito Fernando Haddad (PT). Em 2020, foi reeleito, e usou suas plataformas para criticar o prefeito da vez, João Doria (na época no PSDB).

O vereador acumula inimizades e polêmicas. Em 2017, a então vereadora Isa Penna acusou Cristófaro de xingá-la de “vagabunda”, “terrorista” e ter ameaçado lhe “uns tapas”. Em junho de 2018, ele foi flagrado criticando o vereador George Hato (MDB), de origem japonesa, enquanto puxava os olhos com as mãos. Em setembro de 2019, chamou o vereador Fernando Holiday (PL) de “macaco de auditório”.