Com o objetivo de discutir a educação do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), realizam o III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. O evento será realizado nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11) na AL-BA.
Além do formato presencial, o evento será retransmitido na Câmaras Municipal (CMS), na sala de treinamento da Diretoria Administrativa (Dirad), localizada no Edifício Rio Lima, anexo da CMS.
Os Interessados em assistir ao seminário na Casa do Povo devem realizar a inscrição no site do TCE. Caso não seja possível realizar a inscrição, o Tribunal de Contas disponibilizará uma lista na Câmara, para que o público informe os dados para a emissão do certificado.
O III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta será também uma oportunidade para homenagear os 120 anos de nascimento do ilustre baiano Anísio Teixeira. Na edição de 2020, o Seminário contará com três mesas de debates: a primeira delas destinada ao “Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo”, a segunda discutirá “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino” e a terceira será dedicada a questões sobre o regime de colaboração e o Sistema Nacional de Educação.
Serão também oferecidos três minicursos, voltados ao planejamento público e às ferramentas de gestão desenvolvidas pelos Tribunais de Contas baianos: o Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM) e o aplicativo Na Ponta do Lápis.
O evento reunirá palestrantes nacionais, pesquisadores, auditores, parlamentares, assessores parlamentares, dirigentes estaduais e municipais, professores, membros dos Conselhos de Educação, integrantes do controle social, membros dos Ministérios Públicos, entre outros atores interessados no tema.