Câmara de Salvador realiza debate sobre privatizações de estatais

“Os Reflexos das Privatizações das Empresas Públicas no Brasil” foi tema da sessão especial na Câmara Municipal de Salvador, na quinta-feira (17). A atividade mediada pelo ouvidor-geral da Casa, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), foi uma oportunidade de debater o impacto na sociedade e economia.

“As empresas públicas brasileiras são um patrimônio da nação. Estamos falando de empresas estratégicas que atuam em áreas, muitas vezes, que empresas privadas não querem atuar. São marcas valiosas que transferem, inclusive, boa parte de seus lucros para o Tesouro Nacional, através da distribuição de dividendos, que viabilizam políticas sociais importantíssimas”, disse Augusto Vasconcelos.

Como comenta o vereador, o Brasil possui cerca de 134 empresas estatais nacionais, número muito abaixo comparado a outros países, como por exemplo, a China que tem 150 mil empresas públicas, a Alemanha 15 mil e os EUA 7 mil empresas públicas.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República, foi anunciado, juntamente com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a venda de várias empresas públicas que pertencem à União. É possível listar grandes nomes como Correios, Eletrobras, Telebras, Lotex, Ceitec, Serpro entre outras.

“O governo está desmantelando as empresas públicas e, se pensarmos nos bancos, é um desmantelamento devastador e de forma gradativa, com a venda de ativos. O Reino Unido acaba de lançar um banco público para poder fazer investimento em infraestrutura. Estamos na contramão do mundo, ainda mais agora na pandemia, onde ficou evidente para o Brasil e para o mundo de que os países que têm um Estado forte, organizado, com governantes comprometidos, precisam da sua estrutura pública para superar a pandemia e a crise econômica em decorrência dela”, pontuou a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano.

Para Rita, é “fundamental que a população se mobilize, tome consciência da gravidade do momento que estamos vivendo e pressionem os parlamentares para que não aprovem a privatização de nenhuma empresa que está na lista do governo”.

Lucro

O vereador Augusto Vasconcelos destaca que em 1998, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a Telebrás foi vendida a R$ 19 bilhões, mas em pouco tempo os lucros obtidos foram muito superiores. O caso mais emblemático é da Vale do Rio Doce, uma das estatais brasileiras mais lucrativas e que foi vendida, em 1997, por apenas R$ 3,3 bilhões, sendo que suas reservas eram calculadas em mais de R$100 bilhões.

Augusto Vasconcelos diz ainda que somente em 2016, apenas as estatais federais somavam cerca de R$ 500 bilhões em patrimônio, o que representa 8% do produto interno bruto nacional. Em 2018, os lucros das empresas públicas, alvo da privatização, como a Eletrobras e a Petrobras, cresceram 132%. Fazendo uma conta de 2002 a 2016, as empresas públicas federais transferiram um total de R$ 200,8 bilhões aos cofres públicos.

“O Estado é vendido por aí como vilão mas, na verdade, ele tem sido fundamental para minimizar as consequências de uma grave crise econômica que atinge em cheio o nosso país e que se agrava com a pandemia. Por isso, defender as estatais é defender o Brasil e o seu povo”, considerou Augusto.

Fizeram parte da mesa, a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Rita Serrano; a representante do Dieese, Ana Georgina; Sérgio Takemoto, presidente da Fenae; Rita Josina, presidente da AFBNB; o coordenador do Sindae, Grigorio Rocha; o presidente do Sincotelba, Josué Canto; o diretor do Sindpetro, Radiovaldo Costa; a diretora do Sinergia, Júlia Margarida; e o secretário-geral da Federação dos Bancários, Emanuel Souza.