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Líderanças da Câmara dos Deputados avaliam votar, nesta semana, o Projeto de Lei 2730/2019, que prevê a criação de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico nas redes e de artistas pela veiculação dos seus trabalhos no ambiente digital. Originalmente, os textos integravam o PL das Fakenews, mas por ser uma proposta mais ampla e que tem como foco regular as redes sociais para impedir a disseminação de desinformação e a prática de crimes, líderes da Casa preferiram fatiar o projeto.
Para que o PL 2730/2019 vá à frente, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil) precisa apresentar um novo relatório sobre o texto. O martelo deve ser batido na reunião de líderes desta terça-feira. O projeto é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O fatiamento foi alinhado por Elmar com o relator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Com isto, membros da oposição, que se posicionaram contra o PL relatado por Orlando Silva, passaram a se mostrar “mais abertos” ao diálogo.
Artistas têm se mobilizado e pedido a votação do projeto o quanto antes. Atualmente, a remuneração dos direitos autorais é feito por meio das gravadoras. A classe defende que o pagamento deve ser feito por meio de uma “gestão coletiva”.
Entidades relacionadas à mídia também defendem a criação de critérios para a remuneração do conteúdo jornalístico veiculado na internet.
