O projeto de lei nº 60/2024, de autoria do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que trata sobre o reajuste salarial dos servidores foi aprovado na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta quarta-feira (3), apenas com votos contrários da oposição. Todas as emendas foram rejeitadas.
A matéria chegou à Casa com um dia de atraso, na terça-feira (2), após cobrança do presidente Carlos Muniz (PSDB), em plenário. Com a aprovação, os professores ativos e inativos serão segundo o Bahia Notícias contemplados com um aumento de 8%, após acordo firmado entre o município e a APLB Sindicato, que representa os professores. O PL também estabelece um valor de subsídio fixo de R$ 2.790,16, aos conselheiros tutelares do município. Já os servidores da administração direto da prefeitura terão os vencimentos acrescidos em 4%, assim como os cargos comissionados.
Além dos citados, a proposição também estima a atualização dos vencimentos da Bolsa de complementação educacional do estágio não-obrigatório, bem como o aumento do abono mensal de R$ 100 aos agentes de suporte operacional e administrativo, na área de qualificação de Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e de R$ 1.500 aos médicos, com carga horária de 20h.
“O abono mensal referido no caput deste artigo não se incorpora aos vencimentos, remuneração ou proventos, nem será considerado para efeito de cálculo de quaisquer outras vantagens pecuniárias”, diz o inciso do PL. O abono mensal é válido por um ano, registra o Bahia Notícias.