Brasil tem a Câmara dos Deputados mais desigual em gênero da América do Sul

O Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade de gênero na América do Sul e com a segunda média de idade mais elevada quando comparada com equivalentes da região.

Atualmente, conforme Natália Santos e Nicholas Pretto, da Folhapress, apenas 17,5% das vagas nessa Casa legislativa brasileira são ocupadas por mulheres, menos da metade da proporção registrada na Bolívia, no Equador e na Argentina.

Com 46%, 43% e 42%, respectivamente, esses três países lideram o ranking de equidade parlamentar em Câmaras de Deputados ou Assembleias únicas no continente, segundo dados da IPU (União Interparlamentar, na sigla em inglês), organização internacional que agrupa informações dos Congressos de diferentes nações.

Em comum, esses países adotam medidas estruturais de incentivo à equidade de gênero na política.

Enquanto a Constituição boliviana garante a participação igualitária entre mulheres e homens na eleição da Casa legislativa, além de presença equitativa no controle do poder político no país, o Equador e a Argentina possuem um sistema de votação por listas, no qual os nomes dos candidatos são intercalados, entre ambos os gêneros, respeitando os princípios da alternabilidade e sequencialidade.

Evidências na ciência política indicam que, para identificar os impactos positivos da participação feminina em grupos, é preciso que a comunidade em questão seja formada por, ao menos, um terço de mulheres e que exista uma cultura mínima de igualdade, segundo Graziella Testa, professora na FGV (Fundação Getulio Vargas) e doutora pela USP (Universidade de São Paulo).

A porcentagem de mulheres na Câmara dos Deputados no Brasil nunca atingiu um quinto da Casa (20%).

A especialista afirma que, com base em experiências da política externa, quando as mulheres ocupam posições de tomada de decisão, há uma melhora em indicadores sociais, principalmente aqueles ligados à saúde e à educação.

“Há também evidências, em outros países, da redução da corrupção. Isso ocorre porque, quando se inserem pessoas diferentes na política, acontece a quebra de um sistema de redes muito estabelecidas e, frequentemente, essas redes são a principal base para sistemas de corrupção”, diz Testa.

Lentamente, as mulheres brasileiras têm conquistado mais espaço na política, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A quantidade de deputadas federais eleitas saltou de 5,7% em 1998 para 17,7% em 2022, recorde na série histórica.

O Legislativo brasileiro tem aprovado medidas para aumentar a representatividade feminina na política. Elas estão focadas, sobretudo, nos financiamentos das candidaturas, sem avançar para discussões envolvendo reserva de vagas no Parlamento.

Uma das propostas aprovadas garante um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, além de reservar parte dos recursos partidários e eleitoral e de tempo propaganda eleitoral gratuita.

Entretanto, mesmo com a cota para estímulo da participação das mulheres na política, partidos políticos têm desrespeitado o direcionamento e se pendurado na possibilidade de anistias ou redução de punições previstas na lei.

Um exemplo disso é a PEC da Anistia, proposta de emenda à Constituição que prevê a maior anistia da história para irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos. Caso seja aprovada pelo Congresso, as siglas que não respeitaram as cotas de gênero e de raça nas eleições serão perdoadas.

Para Testa, esse desrespeito dos partidos dificulta a criação de um novo contexto em que seja usual mulheres ocuparem espaços decisórios.

“Os partidos alegam que as mulheres não têm interesse em política, mas a verdade é que elas sabem que as barreiras internas dos partidos são tão grandes que dificilmente vale a pena correr atrás de uma candidatura.”

Câmara dos Deputados está entre as mais velhas

O Brasil também está atrás dos vizinhos sul-americanos quando o assunto é a presença de jovens nas Câmaras de Deputados ou Assembleias únicas. Desde 1998, a idade média dos deputados federais tem oscilado de 49 a 51 anos, segundo dados do TSE.

Levando em consideração a idade dos deputados federais titulares atualmente, o Brasil é o segundo território sul-americano com maior média etária na Casa: 51 anos. A liderança é da Argentina, com média de 52 anos.

A situação não apresenta números altos se comparados aos 58 anos dos Estados Unidos, por exemplo.

Segundo dados da IPU, a Bolívia e a Colômbia são os dois países sul-americanos com Casas baixas com a menor idade média: 44 anos. O levantamento não apresenta dados de idade média para o Equador e a Venezuela.

Para Adriano Codato, professor de ciência política na UFPR, a média elevada de idade do Congresso brasileiro pode ser explicada por uma demanda dos partidos por “políticos profissionais” –nomes que possuem um desempenho positivo nas corridas eleitorais e que conseguem garantir vagas para a sigla nas disputas.

“No Brasil, há o efeito da profissionalização política. Quanto maior a carreira, mais profissional e mais velha é a pessoa”, afirma. Segundo Codato, os partidos investem mais dinheiro nesses políticos profissionais, por considerá-los investimentos mais seguros.

A presença de jovens na Câmara dos Deputados tem sido escassa ao longo do tempo. Atualmente, a Casa tem apenas 4% da sua formação composta por jovens de até 30 anos. Historicamente, esse número não oscilou tanto: indo de 2% de jovens na Casa em 1998 a, no máximo, 5% entre 2014 e 2018.

Entretanto, a ausência de jovens como deputados federais não significa que eles não estejam na política. “A carreira política começa muito antes da primeira vez que o sujeito é eleito. Ele precisa passar por todo um crivo interno do partido e do grupo que está inserido na sociedade para poder ocupar pela primeira vez um cargo eletivo”, afirma Testa.