Brasil pode cancelar refúgio a paraguaios condenados pela Justiça

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, conversaram hoje (12) sobre o cancelamento da concessão do status de refugiados a três paraguaios, condenados pela Justiça do Paraguai, que vivem no Brasil. “O Brasil e nosso governo não dará asilo a terroristas ou qualquer outro bandido escondido aqui como preso ou refugiado político”, disse Bolsonaro após encontro com Abdo, no Palácio do Planalto.

s paraguaios foram julgados pelo sequestro de uma mulher há 18 anos. Eles, entretanto, acusam policiais de torturá-los e cobram indenização de US$ 123 milhões do Estado paraguaio. O governo do Paraguai recorreu e o processo também está em andamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Segundo Bolsonaro, é a terceira ou quarta vez que o Paraguai pede que o Brasil devolva os exilados. “Agora no começo do ano, novo pedido que tem fatos novos. Seriam integrantes do EPP, Exército Popular do Paraguai, onde pelo menos um deles está envolvido em atos criminosos”, disse.

De acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, o pedido de revisão foi feito no início de 2019 pelo governo do Paraguai, sob alegação de que o refúgio teria sido indevidamente concedido, pois estas pessoas teriam cometido crime comum. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, está analisando o pedido.

O processo deve levar cerca de três meses e será dado direito de defesa aos cidadãos paraguaios, segundo Moro. “A decisão cabe ao Conare”, disse o ministro.

Crime organizado

Além da questão dos exilados, o combate ao crime organizado transnacional e ao tráfico de drogas também foram tema do encontro. Os dois países se comprometeram a intensificar os contatos entre autoridades de segurança e inteligência para aprimorar a coordenação, com vistas à eliminação das organizações criminosas que atuam em ambos os países.

Ontem (11), o traficante Thiago Ximenes, conhecido como Matrix, um dos líderes da facção PCC em São Paulo, foi expulso do Paraguai e encaminhado ao Brasil. Em sua conta pessoal no Twitter, Abdo comemorou a prisão do traficante, que aconteceu na sexta-feira (8) em uma região próxima à fronteira com o Brasil. “Mais um passo na nossa luta pela segurança do país”, escreveu.

De acordo com Sergio Moro, nos últimos anos o Paraguai tem aprofundado esse trabalho e expulsado diversos criminosos brasileiros membros de facções. “[Eles] têm tentado equivocadamente se refugiar no Paraguai e de lá controlar a atividade criminal de tráfico de drogas”, disse o ministro. “O combate conjunto é algo que beneficia os dois países”.

Moro disse ainda que Brasil e Paraguai vão manter a Operação Aliança, desenvolvida há muito tempo pelos dois países, com o auxílio de autoridades brasileiras, para erradicação de plantações de maconha em terras paraguaias. Além disso, há interesse em aprofundar as investigações para identificar lavagem de dinheiro e bens adquiridos com dinheiro do narcotráfico no Paraguai.

Comércio

Na área comercial, os dois presidentes também concordaram com o aprofundamento de processos de integração produtiva no setor da indústria automotiva e da piscicultura. De acordo com Bolsonaro, a ideia é aproveitar o lago da usina de Itaipu para produzir 400 mil toneladas de peixes por ano.

No âmbito do Mercosul, foi discutido a abertura a novos mercados, fortalecimento da competitividade, facilitação de comércio, fortalecimento institucional e relacionamento externo.

Visitas oficiais

Abdo chegou na manhã de hoje a Brasília para uma visita oficial de Estado. Após reuniões no Palácio do Planalto, os dois presidentes seguiram para o Palácio Itamaraty, onde será oferecido um almoço a Abdo, que embarca ainda hoje de volta à Assunção.

Essa é a segunda visita oficial de um chefe de Estado desde a posse de Bolsonaro. No dia 16 de janeiro, o presidente brasileiro recebeu o presidente da Argentina, Mauricio Macri.

Este mês, Bolsonaro também inicia as suas viagens internacionais. No próximo dia 19, está previsto encontro com o presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, de onde o presidente brasileiro segue para o Chile. Ainda este semestre, Bolsonaro viaja para Israel.

Hoje, Abdo também convidou Bolsonaro para uma visita oficial ao Paraguai. O presidente aceitou o convite, em data ainda a ser negociada pelo Itamaraty.