Brasil avalia políticas para não ficar refém de crises por alta do petróleo

O governo brasileiro tem trabalhado na elaboração de políticas para o país não ficar refém de problemas gerados pelas altas nos preços do petróleo, como eventual pressão de custos gerados por valores dos combustíveis eventualmente mais altos, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta última segunda-feira (6).

Essas políticas estão sendo avaliadas ao mesmo tempo em que o governo busca garantir que a Petrobras tenha liberdade para estabelecer os preços dos combustíveis, já que ainda é praticamente monopolista em refinarias no Brasil, enquanto a petroleira está em processo de venda de cerca de 50% de sua capacidade de refino.

Em entrevista a jornalistas em Brasília após reunião para discutir, entre outras coisas, uma disparada nos preços do petróleo pela crescente tensão no Oriente Médio, Albuquerque evitou dizer quais são essas políticas em elaboração.

Mas, ao ser questionado, disse que a palavra “subsídio” não seria a adequada para definir o que está sendo avaliado, e que “compensação” poderia melhor explicar o que tem sido discutido.

“Eu não vou dizer para vocês qual é o instrumento, até porque não se trata de um instrumento só, são vários instrumentos que estão sendo analisados…”, disse ele, explicando que a realidade do país hoje é diferente do passado, porque o Brasil é um exportador de petróleo e, dentro de 20 anos, será um dos cinco maiores produtores.

“Então, se o preço de petróleo aumenta, isso é interessante para o país. No entanto, não é interessante que o preço do combustível aumente de forma não esperada. Então temos que ver mecanismos de compensação”, afirmou.

“Como será feito isso? Não sei se será com impostos, certamente não vamos procurar esse caminho, dos impostos, para não onerar mais ainda, mas se há maior receita, talvez possa haver uma compensação em cima disso, e esse é um dos instrumentos que estão sendo analisados.”

Ele disse que não poderia adiantar detalhes dos mecanismos avaliados, porque ainda não estão fechados.

Além disso, o ministro destacou que os preços do petróleo estão sob controle, apesar das tensões no Oriente Médio decorrentes de um ataque dos EUA que matou um comandante militar iraniano no Iraque. Nesta sexta-feira, o petróleo Brent fechou em alta de 0,31 dólar, ou 0,45%, a 68,91 dólares por barril. Mais cedo, o valor de referência chegou a tocar uma máxima de 70,74 dólares.

Albuquerque reafirmou que o governo de Jair Bolsonaro dá liberdade à Petrobras para definir os preços dos combustíveis, posição esta que foi reiterada pelo presidente-executivo da companhia, Roberto Castello Branco, também presente na coletiva de imprensa.

Ele ainda comentou uma sugestão do presidente Bolsonaro sobre o eventual redução de alíquota do tributo estadual ICMS sobre combustíveis.

“Então isso, já está sendo discutido também no âmbito do governo, para que, quando houver essa pauta, e isso está sendo analisado, possa se reunir os governadores, primeiro os secretários de Fazenda, etc, para que possa haver uma reunião, no seu mais alto nível, entre presidente e governadores para tomar qualquer deliberação nesse sentido.”

Procurado pela Reuters nesta segunda-feira, o diretor institucional do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estado (Comsefaz), André Horta, disse que há uma reunião do Comsefaz já agendada para o próximo dia 21, mas frisou que, por ora, o tema não está na pauta, e que deve haver resistência à proposta.

“Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é com ICMS sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)”, disse.