Bolsonaro sanciona lei que resgata R$ 1,5 bilhão para assistência social

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar nesta terça-feira (28) o projeto de lei que resgata R$1,5 bilhão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para ser utilizado durante a pandemia do novo coronavírus. O PL foi aprovado no Congresso Nacional no dia 8 de julho. O valor é um saldo de 2019 que não havia sido utilizado por estados, municípios e pelo Distrito Federal e estava parado no Ministério da Cidadania. As informações são do Correio Braziliense.

O presidente irá sancionar a matéria em reunião com a deputada Flávia Arruda (PL-DF), autora do projeto, na tarde desta terça. Ela explica que só no DF, por exemplo, são R$ 24 milhões que agora poderão ser usados para atender a população mais vulnerável. Flávia classifica o projeto como “fundamental”, principalmente devido aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

“No momento em que o país vive uma crise sanitária, econômica e social, poder resgatar esse recurso que estava parado e não seria utilizado, é importantíssimo”, disse. De acordo com ela, o fundo é amplo, e permite a utilização de forma ampla – como compra de cesta básica, auxílio a mulheres em situação de violência ou mesmo contratação de pessoas para executar serviços de assistência social.

A parlamentar explicou que a verba fica parada porque estados e municípios não conseguem executar todos os recursos por diversas razões – falta de projeto, dificuldade de execução. O valor, referente ao exercício do ano passado, retornaria ao tesouro, mas continua no fundo nacional. “É um fundo perdido. Não gera nenhum custo a mais para a União”, afirmou.

A nova lei a ser sancionada por Bolsonaro também autoriza a utilização dos valores de forma simplificada. Cada ente da federação poderá aplicá-lo nas áreas de maior necessidade.