Bolsonaro pode tirar cidadania italiana e ficar fora do Brasil? Entenda

Após a declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos sobre ter direito à cidadania italiana, surgiram questionamentos sobre as prerrogativas para retirar o documento. Descendente de imigrantes da região de Vêneto, o ex-presidente pode, assim como outros brasileiros, pleitear o direito, mas para que ele seja aprovado, é necessário atender alguns requisitos, diz reportagem do jornal O Globo.

O direito à cidadania na Itália é pautado pelo que os juristas chamam de direito do sangue. Um brasileiro interessando em se tornar também italiano precisa provar, através de documentos, as relações familiares que o conectam com o antepassado nascido na Itália. Trata-se , portanto, não de uma naturalização, mas do reconhecimento de uma nacionalidade originária, que já existia desde o nascimento do requerente.

O avô de Bolsonaro nasceu na cidade Anguillara, no nordeste da Itália, o que faz do ex-presidente e de seus herdeiros elegíveis para a dupla cidadania. Mas é necessário reunir todas as certidões de nascimento, óbito e casamento dos familiares que antecedem aquele que solicita a nacionalidade. Assim, apesar de não existir um limite de geração, quanto mais distante no tempo estiver este antepassado, mais difícil pode ser conseguir a cidadania.

Familiares de Bolsonaro, inclusive, já deram entrada no procedimento. Dois dos seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL- SP)e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), solicitaram a cidadania em meados de 2020, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália.

A declaração de Bolsoanro sobre solicitar o benefício aconteceu ao mesmo tempo em que o ex-presidente deu entrada no processo para obter um visto de turista nos EUA, segundo seus advogados afirmaram ao jornal britânico Financial Times.

Bolsonaro entrou no território americano em 30 de dezembro e, ao que tudo indica, ele entrou no país com um documento do tipo A-1, destinado “a quem viaja representando seu governo nacional exclusivamente para se engajar em atividades oficiais de tal governo”. Segundo informações do Departamento de Estado, como ele deixou de ser presidente em 1º de janeiro, pode ter perdido o status dia 1° de fevereiro, quando a posse de Lula completou um mês.

Em solo americano, não é possível a um estrangeiro pedir um novo visto, apenas uma mudança de status. Nesses casos, o visitante segue regular no país até o momento da nova decisão, como é o caso do ex-presidente.Um status de turismo como o que foi pedido pelos advogados da firma AG Immigration permitiria a Bolsonaro permanecer nos EUA por mais seis meses. A validade do visto de turismo é de 10 anos.

Residência definitiva

A cidadania italiana não dá direito automático ao detentor de morar no Estados Unidos. Com o documento, o beneficiário pode transitar livremente por todos os países da União Europeia, sem necessidade de visto, mas ainda terá que cumprir as regras próprias para residência dos demais países. No caso dos Estados Unidos, o cidadão italiano terá que passar pelos mesmos processos burocráticos exigidos para outras nacionalidades.

Durante um evento na Flórida, o ex-presidente foi questionado pelo jornal italiano Corriere Della Serra quanto a ter dado entrado no processo para ter a cidadania do país europeu, terra de seus bisavós e respondeu que “pela lei do país europeu, ele é italiano”.

— Sou italiano. Meu nome é Bolsonaro, meus avós eram de Pádua. Pela lei do seu país, sou italiano — disse o ex-presidente a jornalista do Corriere — Com pouquíssima burocracia, eu teria plena cidadania.

Cidadania honorária

Em novembro 2021, durante uma viagem à Itália, Bolsonaro foi agraciado com uma cidadania honorária da localidade de Anguillera, terra natal de seus antepassados, pela prefeita Alessandra Buoso, filiada ao partido de extrema-direita Lega Nord. A honraria foi justificada sob o argumento de que seria um gesto de homenagem a todos os descendentes de italianos no Brasil.

A honraria foi alvo de críticas da oposição à esquerda na região, na época. A possibilidade da cidadania honorária ser revogada voltou a ser aventada por políticos de Pádua em janeiro. A decisão de rever a homenagem cabe ao município de Anguillera.

— Só porque você tem bisavós você merece uma cidadania? Acho que o município deve passar uma mensagem clara de que ele não merece — disse ao GLOBO Elena Ostanel, conselheira regional, um cargo equivalente ao de deputada estadual. — Por conta de como ele governou nesses anos, com a Covid-19 e Amazônia, ele é a pessoa certa para ter uma cidadania honorária?