#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou de acordo com Fabio Murakawa, do jornal Valor, que 93% dos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil (programa rebatizado de Bolsa Família pelo atual governo) foram feitos entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Esse tipo de crédito foi anunciado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo semestre do ano passado, quando ele tentava se reeleger.
“Há uma concentração enorme do crédito consignado para pessoas beneficiárias do Auxílio Brasil no mês, entre o primeiro e o segundo turno das eleições, de 93%”, disse o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, em entrevista coletiva.
“Isso foi o que aconteceu. É um fato que 93% do crédito consignado foi feito durante as eleições. Não existia uma decisão anterior sobre existência de crédito consignado para beneficiários de programas sociais. Essa foi uma decisão do governo e no período eleitoral. Essa é uma questão óbvia.”
O ministro apontou outro problema: a taxa de juros cobrada dessa população vulnerável, de 50% ao ano, é o dobro da média cobrada em consignados a servidores públicos.
“A parcela da população que recebeu o Auxílio Brasil, uma parcela notadamente mais vulnerável da população do ponto de vista econômico, recebeu crédito consignado, fez contratados com taxas de juros muito maiores do que a média”, disse
Carvalho destacou que a Caixa era apenas “executora da política” que foi “desenhada pelo governo no período eleitoral.
O ministro deu as declarações no início da tarde, após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Ele afirmou que o resultado das auditorias será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a Corte avaliar se houve ilícitos eleitorais praticados por Bolsonaro em sua candidatura à reeleição, como práticas de abuso de poder político e econômico.
“O que estamos falando aqui é do uso desses instrumentos durante o período eleitoral e o impacto que isso teve – ou pode ter tido – no resultado eleitoral, e o uso da administração pública para beneficiar ou sustentar uma campanha.”
Suspeitas sobre benefícios
A CGU identificou também R$ 1,97 bilhão pagos indevidamente em benefícios criados pelo governo Bolsonaro em 2022. A cifra se refere a auxílios taxista e caminhoneiro em auditoria feita pelo órgão sobre os pagamentos. Desse total, R$ 1,4 bilhão corresponde ao auxílio recebido por 246 mil taxistas, segundo a CGU. Outros R$ 582 bilhões são relativos ao benefício concedido a 110 mil caminhoneiros.
Segundo a auditoria do órgão, 78% dos taxistas receberam o benefício de maneira irregular. Carvalho disse que a pressa com que o programa foi executado contribuiu para esse tipo de “erro e inconsistência”.
Carvalho afirma que nesse universo estão pessoas que não mereciam ou não estavam aptas a receber o benefício, conforme os critérios estabelecidos pelo programa à época. “E também todos esses [auxílios] concentrados durante o período eleitoral, agosto, setembro e outubro”, afirmou.
A auditoria CGU identificou ainda R$ 8,4 milhões descontados de maneira indevida de beneficiários do Auxílio Brasil a pessoas que não haviam contratado empréstimo consignado com a Caixa.
Vinicius Carvalho afirma ainda conforme ao jornal Valor, que houve um uso “deturpado” dos programas sociais no ano passado, quando Bolsonaro tentava a reeleição.
“O que me parece claro é que houve, sim, um uso desses auxílios de maneira inadequada durante o período eleitoral. Seja pela concentração, como do ponto de vista do completo descuido com o desenho do programa e com as pessoas que iam se inserir no programa”, afirmou.
“Todos esses auxílios começam a ser aplicados a partir de agosto de 2022. Para vocês terem uma noção, no segundo turno das eleições, vejam a quantidade de consignado que foi colocada na praça – 93% do contratado foi durante esse período de 2022”, complementou Carvalho.
No segundo semestre de 2022, o governo anunciou uma série de benefícios, como o Pix Caminhoneiro, vale-gás e aumento do Auxílio-Brasil para R$ 600. À época os auxílios a taxistas e caminhoneiros foi justificada como forma de atenuar o impacto da alta dos combustíveis.
