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Com o preço do petróleo no mercado internacional em queda, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e lideranças governistas no Congresso passaram a intensificar as cobrança à Petrobras para reduzir os preços dos combustíveis.
Segundo publicou o Estadão, a queixa é de que a diretoria da companhia não está tendo agora o mesmo movimento “nervoso” que teve para reajustar os preços do diesel e da gasolina, sem esperar os efeitos do projeto que reduziu o ICMS sobre os combustíveis, apesar dos apelos do governo Bolsonaro e do Congresso.
O último reajuste ocorreu no dia 17 de junho, um dia depois da convocação de uma reunião extraordinária do conselho de administração da estatal, realizada em pleno feriado.
No mesmo dia do anúncio do reajuste, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), liderou uma ofensiva contra a Petrobras e o então presidente da estatal, José Mauro Coelho. Ele chegou a ligar para Coelho para fazer uma apelo para a diretoria esperar o impacto das medidas tributárias.
Naquele momento, a pressão de Lira envolveu a ameaça de dobrar a tributação da Petrobras e de outras empresas do setor que vêm registrando lucros elevados puxados pela alta de preços no mercado internacional. Os parlamentares também discutiram taxar as exportações de petróleo e até mesmo mudar a lei das estatais.
Segundo apurou o Estadão, mudanças na tributação continuam no radar, mas o momento é de “monitoramento” dos próximos passos da Petrobras, agora sob o comando do novo presidente indicado por Bolsonaro, Caio Paes de Andrade.
Além dele, a pressão é forte sobre o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para que cumpra a missão a que se propôs, de combater o que os aliados classificam de forte coorporativismo da estatal.
Lira pediu estudos para retirar entraves na tributação brasileira que dificultam investimentos estrangeiros em refinarias.
O presidente da Câmara recebeu investidores estrangeiros, que se queixaram a interlocutores de que o preço do petróleo vendido pela Petrobras para a China sai mais barato do que o comercializado para as refinarias.
Esse mesmo ponto é recorrentemente relatado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que cobra mudanças nos contratos de venda de petróleo pela Petrobras para retirar os custos de frete e seguro. Esse custo não é pago quando a Petrobras vende óleo bruto para o exterior, por exemplo, com o preço chamado FOB. No caso do FOB, o cliente é quem paga pelo frete e pelo seguro da mercadoria. Já nas vendas para as refinarias no Brasil o preço é o CIF, que incorpora o custo do frete e do seguro.
Um projeto de lei para aumentar a tributação sobre o lucro de grandes empresas (acima de R$ 10 bilhões) foi apresentado no último dia 5 por um aliado do presidente da Câmara, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Na quinta-feira, Bolsonaro voltou a pressionar a Petrobras a diminuir o preço dos combustíveis. “Está faltando a Petrobras. Ontem, estava vendo que o preço do Brent tinha caído abaixo de R$ 100. Eu não sei se continua. Se continua, é momento da Petrobras diminuir preço dos derivados”, disse o presidente.
Comunicado
Em comunicado recente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Petrobras informou que realizou em 2022 um aumento e uma redução nos preços do GLP, quatro reajustes nos preços de diesel e três reajustes na gasolina. Segundo a companhia, essa frequência “é inferior àquelas observadas nos pontos de venda, afetados pela dinâmica dos diversos atores do mercado”. O posicionamento da estatal é uma resposta às notícias veiculadas na imprensa sobre a frequência de aplicação de reajustes nos preços de combustíveis.
