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segunda-feira 26 de dezembro de 2022 às 11:12h

Bolsonaro é o presidente com maior número de vetos derrubados pela Câmara

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Um levantamento realizado por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Ana Laura Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer – mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o presidente com o maior número de vetos derrubados pela Câmara dos Deputados em comparação com seus antecessores no exercício do mandato. De acordo com o trio, uma possível explicação para o dado é a de que o atual mandatário emitiu decretos para regulamentar setores específicos, como a pauta ambiental e do armamento, o que levou a um ‘posicionamento’ do legislativo.

Com isso, segundo a Jovem Pan, a gestão Bolsonaro é a única com o Executivo exercendo uma taxa de dominância inferior a um terço (28,3%) durante o período analisado. Ou seja, a maioria dos projetos aprovados foram de iniciativa do Legislativo e os textos promulgados provenientes do Executivo foram inferiores a um terço. A taxa de sucesso de Bolsonaro, ou seja, o número de propostas que foram aprovadas pelo Legislativo, também permaneceu abaixo dos 40%. Para a pesquisa, foram contabilizadas apenas as propostas legislativas não orçamentárias e os projetos enviados desde o início do governo até 10 de junho do último ano de cada mandato presidencial – segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) e o de seu sucessor, Michel Temer (MDB), não foram incluídos na pesquisa.

 

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