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Investigadores da Polícia Federal (PF) avaliam que Jair Bolsonaro (PL) deve mesmo ser indiciado por peculato no caso das joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita e que assessores tentaram recuperar pouco antes de então presidente deixar o Brasil.
O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
Em reservado, investigadores consideraram o depoimento de Bolsonaro e dos outros 8 depoentes positivos, mas insuficiente para mudar o entendimento de que houve crime no episódio.
Ao blog, esses investigadores já haviam antecipado essa possibilidade – e, agora, dizem que a fase de coleta de provas está quase encerrada, e o inquérito pode ser concluído antes mesmo da chegada de um laudo sobre as joias – o documento pode ser incluído posteriormente.
Relembre o caso
Em 2021, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões, dadas de presente por autoridades da Arábia Saudita.
O conjunto, porém, não foi declarado à Receita Federal e, após descoberto pelos agentes da alfândega do Aeroporto de Guarulhos, foi apreendido.
Em dezembro de 2022, dias antes do fim do mandato de Bolsonaro e de o ex-presidente embarcar para os Estados Unidos, a Presidência da República realizou uma operação para tentar resgatar os itens, sem sucesso.
Participaram da empreitada o então assessor pessoal de Bolsonaro, Mauro Cid e então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.
Além desse conjunto de joias, a comitiva trouxe ao Brasil um segundo pacote de itens de luxo, inclusive um relógio da marca Chopard, que também não foi declarado à Receita, não foi descoberto, e foi parar nas mãos de Bolsonaro, contrariando a legislação, que destina esse tipo de presentes ao acervo público da União, e não ao pessoal dos ex-presidentes.
Há ainda, um terceiro pacote, com um relógio Rolex cravejado de diamantes, que o ex-presidente recebeu durante uma viagem à Arábia Saudita, em 2019, e que também ficou com Bolsonaro, contrariando a legislação.
Após os casos virem a público, Bolsonaro entregou os itens à União. A PF, entretanto, também investiga o tratamento dado pelo governo Bolsonaro a esses dois outros itens luxuosos.
