O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (20) em evento no Ceará, que pretende pagar R$ 400 como benefício médio do Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. Bolsonaro disse, no entanto, que “ninguém vai furar teto” nem fazer “nenhuma estripulia no Orçamento”. Ontem, o governo suspendeu o anúncio oficial do valor do programa.
— Ontem nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração ao antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxílio Brasil, de 400 reais — disse Bolsonaro, durante evento em Russas (CE).
Bolsonaro disse que tem a “responsabilidade” de fazer com que os recursos venham do Orçamento, mas que seria “injusto” manter o valor atual do Bolsa Família, que paga em média R$ 192 por família:
— Temos a responsabilidade de fazer com que esses recursos venham do próprio Orçamento da União. Ninguém vai furar teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no Orçamento. Mas seria extremamente injusto deixar aproximadamente 17 milhões de pessoas com um valor tão pouco do Bolsa Família.
Na terça-feira, o governo federal organizou e depois suspendeu a realização de um evento que marcaria o lançamento do programa social.
Integrantes do Ministério da Economia preveem uma despesa de cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos no próximo ano para bancar o benefício de R$ 400 ao longo de 2022, ano em que Bolsonaro irá disputar a reeleição.
Agora, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta convencer integrantes da ala política do governo e o Congresso a manter essa despesa fora do teto em R$ 30 bilhões.
Esse limite seria colocado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que revisa o pagamento de precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais). Isso impediria que o Auxílio Brasil subisse mais, para R$ 500 ou até R$ 600.