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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou nesta quarta-feira (5) à sede da Polícia Federal, em Brasília, para depor sobre o caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita. Ele será ouvido pessoalmente e, segundo seus advogados, responderá ás perguntas dos investigadores.
O depoimento ocorre no âmbito do inquérito instaurado após o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar que uma comitiva do governo, liderada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentou trazer ao Brasil, em 2020, um conjunto de joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, que não foram declaradas à Receita. Ele havia viajado à Arábia Saudita para representar Bolsonaro.
O material foi dado de presente por autoridades daquele país ao Estado Brasileiro e, como não haviam sido declarados ao Fisco, foram retidos na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Na ocasião, Bento Albuquerque argumentou aos servidores da Receita que as joias seriam dadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O próprio ex-presidente já admitiu que pretendia ficar com os bens.
Antes de deixar o poder, Bolsonaro incorporou ao seu acervo pessoal um segundo pacote de joias composto por relógio caneta, anel abotoaduras e um masbaha. O presente também foi trazido ao Brasil pela comitiva liderada pelo ex-ministro Bento Albuquerque — e não foi declarado à Receita. Após analisar o caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução tanto desse pacote quanto do outro avaliado em R$ 16,5 milhões, pois não poderiam se considerados itens personalíssimos devido ao alto valor.
Bolsonaro será ouvido no mesmo horário que outros personagens envolvidos no caso. O O Globo apurou que ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o assessor Marcelo Câmara e o ex-chefe da Receita Federal Julio Cesar Gomes também vão prestar depoimento à PF, mas separadamente. A estratégia de depoimentos simultâneos é usada pela PF para evitar que combinem versões.
Como mostrou a colunista Malu Gaspar, a PF deve questionar Bolsonaro sobre dois pontos principais: se foi ele quem deu a ordem para que funcionários ligados à Presidência da República tentassem desembaraçar as joias sauditas trazidas escondidas ao Brasil, na alfândega de Guarulhos; e qual o destino que ele pretendia dar às peças.
São três os crimes dos quais Bolsonaro poderá ser acusado, a depender das conclusões da PF: peculato, que é o desvio de recursos públicos; descaminho, por não ter declarado as joias à Receita; e corrupção passiva, caso se constate que as joias foram pagamento por algum favor ou negócio com o Brasil e não apenas um presente da ditadura saudita.
Indícios
Em viagens oficiais realizadas entre 2019 e 2021, Bolsonaro e sua comitiva foram presenteados pelo governo saudita com três pacotes de objetos avaliados em um total de R$ 18 milhões — entre eles, há colares, aneis, armas e relógios de pedras preciosas.
Ao longo da investigação, a PF encontrou “indícios concretos” do envolvimento de Bolsonaro nas tentativas de reaver as joias — nenhuma delas prosperou. “Foram trazidos à luz indícios concretos nos autos do envolvimento do peticionário (Bolsonaro) nos fatos investigados, o que possibilita seu acesso aos autos”, diz a PF em documento obtido pelo O Globo.
Entre os indícios apontados pela PF está um ofício assinado pelo ajudante de ordens de Bolsonaro, o então coronel Mauro Cid, solicitando ao secretário da Receita Federal “autorização para retirada por um representante das joias apreendidas”. “A viagem desse representante, segundo o portal da transparência, foi para ‘atender demandas do Senhor Presidente da República'”, escreveu o delegado Adalto Ismael Machado ao conceder cópia do inquérito à defesa de Bolsonaro.
