Bolsonaro almoça com senadores para aprovar indicado ao STF e Renda Cidadã

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) almoçará amanhã com senadores no Palácio do Planalto para aprovar Kassio Nunes Marques, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), no Senado e destravar o novo programa social do governo que substituirá o Bolsa Família após o fim do auxílio emergencial. Atualmente, o futuro benefício vem sendo chamado de ‘Renda Cidadã’, mas pode voltar a ser o ‘Renda Brasil’.

Para assumir como ministro do Supremo, Kassio precisa ser aprovado em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), marcada para 21 de outubro, e no plenário do Senado. Se o magistrado for aprovado no colegiado, a previsão é que os senadores analisem seu nome em plenário no mesmo dia à tarde.

O desembargador já vem conversando com senadores em busca de sua aprovação. Por enquanto, a expectativa é que ele passe na Casa com facilidade, afirmaram senadores à reportagem.

Além de pedir apoio a Kassio, é possível que Bolsonaro comunique aos senadores no almoço a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, a uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Devido a sinalizações do presidente, o Senado já prevê data e horário para sua sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos: 20 de outubro, às 9h. Se for indicado, Jorge Oliveira precisa ter o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa.

A expectativa é que Bolsonaro, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política entre governo e Congresso, e líderes no Senado também debatam meios de se financiar o futuro programa Renda Cidadã ou Renda Brasil e ouçam sugestões dos parlamentares.

O anúncio na semana passada de se propor o uso de parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios para bancar o programa foi mal recebido por investidores. A avaliação no mercado é que haveria criação de gastos sem indicação de cortes, além de não haver uma proposta de reforma tributária.

Desde então, o governo vem buscando alternativas junto aos líderes no Congresso. Porém, segundo apurou o UOL, até hoje, ainda não havia uma definição de onde tirar o dinheiro para bancar o programa, visto como importante para manter a popularidade do presidente mirando uma possível reeleição em 2022.

Ontem, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse que deveria apresentar amanhã relatório para a criação do programa. A expectativa da divulgação imediata de mais detalhes não é compartilhada por todos os líderes do governo e agora a apresentação deve ficar para a semana que vem.