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Não foi só no Supremo que a decisão de Bolsonaro de perdoar Daniel Silveira causou tumulto. Segundo Malu Gaspar, a iniciativa colocou em pólos opostos parlamentares bolsonaristas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ontem à noite, assim que Bolsonaro publicou o decreto concedendo a graça a Silveira, deputados cobraram do presidente da Câmara que pautasse com urgência um projeto sustando a cassação do deputado na Casa.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) vai apresentar na segunda-feira um projeto de lei que anistia o deputado, que já conta com a assinatura de mais de 80 deputados da base do governo.
Outra iniciativa que também será apresentada na semana que vem é um projeto de decreto legislativo do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) garantindo que só o plenário da Câmara pode cassar mandatos de parlamentares.
Na quarta-feira, antes da decisão do STF de cassar o mandato do deputado e condená-lo a prisão por oito anos e nove meses, Lira levou à corte um recurso com esse mesmo teor, pedindo que apenas a Câmara pudesse decidir sobre cassação de mandatos.
Mas agora Lira resiste a confrontar o Supremo.
Oficialmente, o que ele diz aos bolsonaristas é que existem quase 90 deputados com processos no STF, e se esses projetos forem colocados em votação, estaria aberto um precedente perigoso.
Aos mais chegados, porém, Lira contrapõe outro argumento. Diz que, se confrontar o Supremo agora, terá o orçamento secreto anulado em definitivo pela ministra Rosa Weber.
Nas conversas de bastidores, Lira sugere inclusive que estaria sendo chantageado ao se referir aos diálogos que teve sobre o assunto com membros do Supremo.
Por isso, os líderes ligados a Bolsonaro vem dizendo que é preciso “dar conforto” a Lira para confrontar a corte.
Além dos dois projetos, eles planejam uma série de ações de impacto que “obrigariam” Lira a tomar uma atitude e dariam a ele uma “justificativa” frente ao STF.
Uma das alternativas em discussão é obstruir a pauta da Câmara até que o projeto sobre Daniel Silveira seja votado.
Para sustar a cassação, seriam necessários 257 votos, ou metade mais um dos deputados.
Como ainda não tem esses votos garantidos, os bolsonaristas já estão procurando apoio em outros partidos.
Nas conversas, afirmam que nem gostam de Silveira e que o consideram um péssimo parlamentar.
Mas afirmam que se trata de uma questão de princípios, uma garantia para o futuro e um recado ao STF para que não intervenha em questões internas de outros poderes.
Silveira, que ficou preso por quase um ano, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por duas vezes; e estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Ele virou réu em abril de 2021.
