Bolsa Família é de direita, diz gestor público

Por Paulo Mathias

O conhecido programa de governo, Bolsa Família, tido como criação do Partido dos Trabalhadores e por muitos atribuído a Fernando Henrique Cardoso, assim como o novo programa, Renda Brasil, a ser implementado pelo governo Bolsonaro, podem ser interpretados como iniciativas liberais? Buscando tornar essa visão mais clara, farei uma retrospectiva de alguns anos da história. Para responder a essas questões, não podemos deixar de citar Milton Friedman, ganhador do Prêmio Nobel em Economia, no ano de 1976. Economista norte-americano, professor da Universidade de Chicago por 30 anos, em seu livro “Capitalismo e Liberdade”, sugere a criação de um imposto de renda negativo, pelo qual quem ganha salário menor que o piso de recolhimento do tributo deve receber do governo um subsídio, ou seja, pagar um valor “negativo”. Ideias iniciais que inspiraram alguns programas nessa linha, nos Estados Unidos e em vários outros países, inclusive no Brasil. Um desses programas, o Bolsa Família, utilizado como principal bandeira pelos governos petistas, faz exatamente isso: realiza uma transferência direta de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com intenção de reduzir sua vulnerabilidade. Característica essencialmente promovida por governos liberais, por mais contraditório que isso possa parecer.

No que se refere ao atual governo Bolsonaro, há vários avanços nesse prisma liberal: estuda-se um novo programa assistencial, o Renda Brasil, que, além de ampliar a atuação do Bolsa Família em 8 milhões de pessoas, criará um bônus para estudantes pertencentes a essas famílias que apresentarem um rendimento satisfatório na escola, a cada ano. Haverá também uma fundamental ligação com a tão necessitada porta de saída. Os contemplados estarão automaticamente habilitados ao novo programa de emprego do governo, o Carteira Verde Amarela. Por outro lado, faltam respostas para perguntas a respeito do público a ser contemplado com esse benefício, quais os reais valores atribuídos e qual a origem desses recursos a serem disponibilizados, uma vez que o governo dispõe de um teto anual de gastos.

Entende-se, portanto, que, ao se adotar um modelo liberal de política social, atribui-se, por parte do governo, um maior empoderamento do cidadão sobre sua própria vida, tornando-os soberanos em suas decisões de compra no mercado. Para deixar registrado: não há nada mais liberal do que ampliar a capacidade individual de decisão das classes menos favorecidas, dando a elas instrumentos para que possam investir, poupar, ao mesmo tempo em que o governo transmite a mensagem de que confia nos pobres. Com essa visão, respondendo às questões iniciais propostas neste artigo, programas como o Bolsa Família e o Renda Brasil entregam mais poder na mão do cidadão. Antes de serem bandeiras de Lula ou Bolsonaro, devem sempre ser considerados verdadeiros retratos do liberalismo.