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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá US$ 1,7 bilhão, o equivalente a cerca de R$ 8,5 bilhões, para investir em projetos de infraestrutura sustentável e de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Os recursos são de empréstimos feitos junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do Brics, cujos contratos de captação foram assinados nesta última quarta-feira (6), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ressaltou, em discurso, a importância da captação e do próprio BNDES no financiamento de projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável do país.
“Nossa obrigação é arrumar dinheiro e é fazer esse país crescer, porque, se não crescer, não tem emprego, se não tem emprego, não tem salário, se não tiver salário não tem consumo”, disse, ao acrescentar: “E nós temos um histórico e não podemos deixar o país voltar atrás.”
A maior parte dos recursos captados, US$ 1,2 bilhão, será voltada a investimentos em infraestrutura sustentável, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O restante, US$ 500 milhões, será voltado para projetos de combate às mudanças climáticas.
Nas duas captações, os projetos apoiados deverão seguir as políticas operacionais do BNDES e serão avaliados com base em indicadores como redução de emissões de gás carbônico (CO2) equivalente e quantidade de pessoas beneficiadas com acesso a saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura social.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou o papel do Brasil no mundo no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e ao uso de energia limpa: “Vamos mostrar a importância para o PAC e para gente de descarbonizar a economia.”
Aplicações
A captação para investimentos em infraestrutura sustentável poderá contemplar projetos de energia renovável, transporte e logística, saneamento, mobilidade urbana, tecnologias da informação e comunicação (TIC) e infraestrutura social, com foco em educação e saúde. Com prazo de 24 anos, a operação prevê que até 30% dos recursos sejam utilizados pelo BNDES para financiamento de debêntures nos setores definidos.
Já os projetos referentes à agenda de redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas serão voltados a áreas como mobilidade urbana sustentável, resíduos sólidos, energias renováveis, equipamentos eficientes, cidades sustentáveis e florestas nativas. Nesse caso, o prazo para utilização dos recursos é de 11 anos e seis meses.
A presidenta do New Development Bank, Dilma Rousseff, discursou sobre o diferencial do empréstimo junto ao NDB em relação a outros agentes financeiros. “Esse projeto é um projeto bastante atrativo porque é um projeto de 24 anos com quatro anos para pagar e uma taxa de juros bastante competitiva para o Brasil. Ele pode ser gasto em infraestrutura, mas basicamente o foco do banco é investir em desenvolvimento. Não é infraestrutura, é desenvolvimento e, para nós, só existe se for desenvolvimento sustentável inclusivo. Se não, não há desenvolvimento, nesse sentido que investimento em infraestrutura, mas considerando repercussão em termos de meio ambiente e centrado nas pessoas e na qualidade de vida dessas pessoas”, disse.
O NDB foi criado em 2014, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). Posteriormente, foram incluídos Bangladesh, Egito, Emirados Árabes e Uruguai, que ainda figura como prospective member até o depósito definitivo do instrumento de adesão.
Desde a sua fundação, o NDB aprovou 98 projetos com valor superior a US$ 32 bilhões. O total de ativos da instituição é US$ 26,3 bilhões, dos quais US$ 14,4 bilhões são empréstimos concedidos até o final de 2022. A carteira de projetos no Brasil, até o final o ano passado, somava US$ 5,7 bilhões, distribuídos em 19 projetos.
