BNDES firma contratos de R$ 3,3 bilhões para obras de saneamento e infraestrutura

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou dois contratos com os estados do Ceará e Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 3,3 bilhões em investimentos. As iniciativas, viabilizadas por meio do programa BNDES Invest Impacto , contemplam melhorias nas áreas de infraestrutura rodoviária e no saneamento básico, alinhadas às diretrizes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Os contratos foram anunciados no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 26, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante e pelos governadores Elmano de Freitas (CE) e Eduardo Riedel (MS), na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello.

Lançado em 2023, o BNDES Invest Impacto contribui para a retomada do investimento público como indutor do crescimento e desenvolvimento estadual, principalmente para reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e combater as mudanças climáticas. O contrato com o Governo do Estado do Ceará destina R$ 1 bilhão em recursos para obras de saneamento e abastecimento de água. A iniciativa beneficia diretamente 39 municípios e cerca de 1,5 milhão de habitantes.

Deste total, com o objetivo de garantir a segurança hídrica da região, R$ 500 milhões são para a duplicação do Eixão das Águas, que liga o Castanhão à região metropolitana de Fortaleza. A Ordem de Serviço foi assinada nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto.

Os outros R$ 500 milhões são destinados à aporte de capital na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), o que contribuirá para o alcance da meta de universalização de esgotamento sanitário até 2033. Hoje, 152 entre os 184 municípios cearenses são atendidos pela companhia estadual e a cobertura do sistema de esgoto é de 48%.

Além disso, o BNDES e o Estado do Ceará já negociam uma nova operação, de R$ 600 milhões, para projetos focados na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região.

“Prioridade do governo do presidente Lula, o saneamento é indispensável para a qualidade de moradia e de vida da população, por reduzir riscos à saúde, principalmente infantil. A infraestrutura sanitária de qualidade também contribui para manutenção de empregos e mitigação às mudanças do clima”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O BNDES e o Estado do Ceará são parceiros desde 1979, em projetos variados em áreas como saneamento, infraestrutura e social. Nos últimos 30 anos, o Banco desembolsou mais de R$ 4,6 bilhões para projetos da administração pública estadual cearense.

R$ 2,3 bi para a infraestrutura rodoviária do MS – O segundo contrato, no valor de R$ 2,3 bilhões, foi firmado com o Estado de Mato Grosso do Sul, visando à pavimentação de 540 km e à restauração de 250 km de rodovias estaduais. A melhoria da malha rodoviária é crucial para a integração das cadeias produtivas e o fortalecimento da economia regional, especialmente no setor agropecuário, uma das principais atividades econômicas do estado.

Além da pavimentação, o projeto contempla a implantação de um sistema de monitoramento da malha rodoviária e o fortalecimento da gestão logística, com a contratação de consultorias especializadas, aquisição de equipamentos e capacitação de servidores públicos.

“As rodovias compõem o principal modal de transporte de Mato Grosso do Sul, relevante produtor e exportador de produtos agropecuários do país. Em linha com o Novo PAC, do governo do presidente Lula, o governo estadual apresentou, em sua estratégia de investimentos, projeto de ampliação e requalificação de sua infraestrutura rodoviária que será apoiado pelo BNDES”, explicou o presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante.

O BNDES e o Estado do Mato Grosso do Sul têm uma relação histórica de parcerias em projetos variados, em áreas como saneamento, transporte, infraestrutura, gestão ambiental e gestão pública. Nos últimos 30 anos, o Banco desembolsou mais de R$ 1,2 bilhão para projetos da administração pública estadual sul-mato-grossense.

Retomada do apoio aos Estados – Com o BNDES Invest Impacto, além de apoiar financeiramente, o Banco auxilia os estados a qualificarem seus investimentos, fomentando ações alinhadas às políticas públicas federais que contribuam para a redução de desigualdades e o enfrentamento da crise ambiental e climática.

Estruturado para apoiar planos setoriais ou multissetoriais, o programa busca agilizar o processo de contratação e dar mais previsibilidade aos estados no planejamento de seus investimentos, contribuindo para o uso qualificado do espaço fiscal aprovado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para cada ente federativo. A solução possibilita que os governos apresentem inicialmente um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do Banco.