‘Blocão’ que elegeu Lira mostra presidencialismo mais forte com Lula

O carnaval brasileiro, especialmente em Recife e Olinda, proporciona uma das maiores e mais diversas festas populares do planeta. Agrega uma imensa pluralidade de ritmos e de expressões culturais. Pelas ruas estreitas e ladeiras íngremes dessas cidades coirmãs é possível escutar frevo (nas suas variações de rua, de bloco e canção), maracatu (do baque solto ou do baque virado), caboclinho, coco, ciranda, e até samba. As informações são de Carlos Pereira, do portal Estadão.

Talvez inspirada pela enorme diversidade do carnaval pernambucano, a Câmara dos Deputados acaba de protagonizar a formação de uns dos maiores e mais heterogêneos blocos parlamentares da sua história.

Nada menos do que 20 dos 23 partidos políticos com representação na Câmara formaram um blocão para disputar a presidência da Casa. Esse super bloco foi do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, à federação PT-PCdoB-PV, que elegeu Lula ao seu terceiro mandato à Presidência da República. Só ficaram de fora os partidos “Novo”, “Psol” e “Rede”.

O blocão só perde em tamanho e diversidade para o “Galo da Madrugada”, o maior bloco do mundo que desfila bem cedinho no sábado de Zé Pereira, no bairro de São José, no Recife.

Por que um número extremamente grande e heterogêneo de partidos decidiu formar um bloco tão carnavalesco?

O presidencialismo de coalizão alcança funcionalidade quando o Executivo é constitucionalmente forte e possui discricionariedade na alocação estratégica de poder e de recursos para que tenha condições de atrair e manter maiorias legislativas em um ambiente multipartidário. Peça-chave nesse jogo é a congruência de interesses entre o chefe do Executivo e os presidentes das duas casas legislativas, que possuem o poder de agenda.

Assim como no Executivo, o processo decisório no Legislativo é muito centralizado e extremamente hierarquizado. Ocupar espaços na Mesa Diretora, na presidência e na relatoria de comissões permanentes é sinônimo direto de mais poder e de maior acesso a recursos para partidos e parlamentares.

Para se ter uma ideia, o PL, o PP e o Republicanos, partidos que apoiaram a candidatura derrotada de Rogério Marinho à presidência do Senado, ficaram de fora de todos os cargos da Mesa Diretora e das comissões permanentes da casa. Por outro lado, os partidos que fizeram parte do bloco que apoiou a candidatura à reeleição de Rodrigo Pacheco abocanharam todos os espaços de poder do Senado.

O blocão pode ser interpretado como um sinal de que o presidencialismo multipartidário voltou a agregar os interesses entre o Executivo e o Legislativo. A grande maioria das forças políticas tendem a orbitar em torno do governo, inclusive alguns parlamentares do próprio PL que não estão dispostos a enfrentar a “seca” de ser oposição.

Embora árido no curto prazo, o presidencialismo de coalizão se qualifica com a existência de partidos e parlamentares que estejam dispostos a “comer pão e água” na condição de oposição. É importante lembrar que a estratégia de “oposição sistemática” foi a seguida pelo PT enquanto não era governo.