Barroso assume presidência no STF, que tem mais de 23 mil processos à espera

Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá o cargo nesta quinta-feira (28) com um plano que prevê segundo Mariana Muniz, do O Globo, mais rapidez nas votações, diminuindo a fila de processos, e “herdando” um plenário que reduziu arestas internas nos últimos anos, numa união vista como consequência dos ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O clima político distinto ao que a ministra Rosa Weber encontrou, em setembro de 2022, quando tomou posse na presidência às vésperas da eleição e no auge da tensão com o bolsonarismo, vai permitir que Barroso se concentre em questões internas, na avaliação de ministros e assessores. A principal delas é otimizar o sistema de votação, sobretudo no plenário físico, com o objetivo de diminuir o acervo processual, hoje em 23.841 peças.

Defensor de longa data de votos mais rápidos no plenário, fazendo com que mais ações sejam analisadas, Barroso pretende, no início da gestão, levar para a análise dos demais ministros uma proposta administrativa voltada para essa finalidade. Os detalhes ainda estão sendo debatidos com integrantes do gabinete, mas a perspectiva de mudança já circula entre os demais ministros da Corte.

Uma das hipóteses analisadas representaria uma alteração no rito do julgamento: em vez de onze votos individuais, com maioria formada a favor ou contra a tese em discussão, o relator e, se houver, o voto vogal, apresentariam os posicionamentos e seriam apenas acompanhados pelos colegas, como já acontece nos Estados Unidos, por exemplo.

— Minha gestão terá três eixos: conteúdo, comunicação e relacionamento. Isso significa procurar melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, com aumento da eficiência; ser melhor entendido pela sociedade, explicando o papel do STF e suas decisões; e manter relacionamento com todos os segmentos da sociedade, para ouvir os anseios e necessidade de todos, desde trabalhadores até empresários — disse Barroso ao O Globo.

Neste ano, até quarta-feira, 59.147 novas ações já haviam sido apresentadas ao STF, enquanto 57.270 foram encerradas. A redução no volume total de casos que tramitam vem ocorrendo de maneira quase ininterrupta desde 2006, primeiro ano da série histórica.

O movimento de queda, que Barroso pretende intensificar, já teve o reforço de outros instrumentos, como o plenário virtual e a aplicação da repercussão geral, que diminuiu a sobrecarga de recursos porque o Supremo passou a dar decisões com impacto generalizado.

O futuro presidente do STF já defendeu, em 2016, um teto de 500 processos por ano, o que dependeria de mudanças na legislação para restringir os tipos de ação que podem chegar à Corte. Três anos antes, ao tomar posse como ministro, já havia abordado a necessidade de uma Corte mais ágil: em entrevista ao O Globo na ocasião, defendeu uma “revolução” na forma como o Supremo atua. Enquanto isso, os números seguem superlativos: entre 2018 e agosto deste ano, proferiu 35.186 decisões. O acervo, por sua vez, está em 913 ações, maior apenas que o da ministra Cármen Lúcia.

— Darei ênfase a assuntos que envolvam a segurança jurídica, o respeito às instituições e à separação dos Poderes; e o combate à pobreza e às desigualdades — complementou Barroso, sobre as prioridades de sua gestão

Pelo regimento interno do Supremo, quem assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para aquele que deixou o comando do tribunal. Como Rosa Weber está se aposentando, essas ações serão encaminhadas para o futuro ocupante da vaga — os ministros Flávio Dino (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) são os principais cotados.

O novo presidente, no entanto, pode escolher quais casos quer manter sob sua relatoria. A interlocutores, porém, Barroso tem afirmado que ainda não tomou essa decisão. Hoje, o ministro é relator, por exemplo, do inquérito envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), investigado por suspeita de participar de um esquema de desvio de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Nos dez anos em que está no topo do Judiciário, já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde enfrentou o início das investidas contra as urnas eletrônicas. O ministro também foi responsável por uma articulação política, ao lado dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, contra o voto impresso.

Os dois movimentos provocaram a ira de Bolsonaro e aliados, e a fricção fez o ministro cometer um deslize em junho. Durante um Congresso da UNE, reagiu a um protesto de estudantes afirmando que “nós derrotamos a censura, a tortura e o bolsonarismo”. Em nota, disse que pretendia se referir ao “extremismo golpista e violento” e não quis ofender os eleitores do ex-presidente.

Para se preparar para os próximos dois anos, o ministro passou a semana passada na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, onde fez doutorado e para onde vai todos os anos como forma de atualizar os estudos. Professor da Uerj, ele ainda está decidindo se vai suspender ao longo da presidência as atividades de docência, como forma de conciliar a concorrida agenda de chefe do Judiciário.

Nos últimos meses, também como parte da preparação, Barroso tem se aconselhado com ministros com quem tem relação mais estreita, já definiu os nomes dos ocupantes de alguns dos cargos mais importantes na estrutura interna e tem feito reuniões periódicas para ajustar a passagem. Além disso, se aproximou de Gilmar Mendes, com quem já viveu momentos turbulentos.

Além de acelerar votações, também está nos planos do futuro presidente criar a Ouvidoria do STF. A nova função ficará a cargo da magistrada do Tribunal de Justiça de São Paulo Flávia Carvalho, que já atua no STF como juíza auxiliar no gabinete do ministro. Ela chegou a figurar nas bolsas de apostas em meio à pressão da sociedade civil para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher negra para a vaga que será aberta com a saída de Rosa.