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A um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma paridade na representação política, a bancada feminina se articula para propor mudanças no Fundo Eleitoral, criado no ano passado e com previsão orçamentária de R$ 1,8 bilhão para 2020.
Há pelo menos três propostas em discussão na Câmara. Mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quer levar adiante mudanças sem o aval da bancada feminina, que está dividida.
Líder da bancada, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) defende regras mais rígidas para a distribuição do fundo eleitoral. “A regra é aberta demais. Não tem definido se deve ser para todos os Estados, se deve haver uma divisão equilibrada, se pode concentrar na candidatura de vices. Tem candidata que fica sem nada”, disse. A primeira secretária da Câmara, Soraya Santos (PP-RJ), discorda. “Não tem como regular, porque isso é discussão interna dos partidos. Seria invasão de competência.”
Duas propostas na Câmara tratam das formas de distribuição do Fundo Eleitoral. Uma delas regulamenta, na lei, o mínimo de 30% dos recursos para mulheres – hoje, essa norma está em vigor por determinação do Tribunal Superior Eleitoral. A outra estabelece que a divisão deve ser proporcional ao porcentual efetivo de candidaturas de homens e mulheres. “Temos que incentivar a participação feminina, mas não é obrigando que a gente vai conseguir”, disse a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP).
