Baianos revelam curiosidades de comemorar aniversário em ano bissexto

Já imaginou nascer no dia 29 de fevereiro e comemorar aniversário apenas de 4 em 4 anos? É o que aconteceria com três baianos que conversaram com o iBahia, caso seguissem essa lógica à risca. Nascidos na data que caracteriza um ano bissexto, eles convivem com a especificidade há tempo suficiente para se acostumar com ela, mas também dividem curiosidades.

Quando Lucas Silva chegou ao mundo, em 1992, foi ofertado aos pais dele que trocassem o dia 29 pelo dia 28 de fevereiro ou 1º de março no registro civil. No entanto, eles decidiram manter a data no documento. Fato que se tornou motivo de comemoração do professor nos dias atuais. Convicto da peculiaridade, ele curte muito a característica e, em anos bissextos, faz da celebração algo ainda mais especial.

Em entrevista a Alan Oliveira, do portal iBahia, o soteropolitano contou que costuma brincar com família e amigos, afirmando que só fica mais velho quando o aniversário é comemorado no dia 29 de fevereiro. Lucas chega a comprar as velas com a suposta idade feita na ocasião. Com isso, ao invés de 32 anos, ele faria 8 nesta quinta-feira (29).

“Meus pais tiveram a opção de me registrar antes ou depois, mas eles escolheram registrar nesta data mesmo. E eu sou muito feliz que eles fizeram isso. Eu fico muito feliz quando ela chega. Deixa meu dia mais feliz. Eu costumo fazer uma comemoração mais especial. Acordo muito mais empolgado”, conta.

Afinal, quem não gosta de ser celebrado? A ausência dessa oportunidade é uma das principais recordações negativas que Eduardo Marques tem da infância. O consultor de vendas, que nasceu em Salvador em 1988, lembra que costumava ter o aniversário esquecido na escola, enquanto os colegas nascidos em outras datas tinham festas todos os anos.

“Todo mundo festejava seu aniversário no colégio certinho, e, quando não era meu ano, todo mundo esquecia. Não chegou a me abalar muito, mas eu fiquei chateado algumas vezes”, contou.

Apesar disso, depois de 36 anos, Eduardo aprendeu a conviver com a diferença e também transformou a celebração em um momento importante, mesmo quando não tem ano bissexto. O que não impede que ele ainda encontre pessoas surpresas com isso. “As pessoas perguntam muito, como se fosse surpresa. Mas eu já estou acostumado”.

Com Maria Eduarda Mafra, não é diferente. Ela contou que já chegaram a pedir a identidade para ter certeza de que fala sério, quando afirma que é de 29 de fevereiro. A enfermeira de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, completa 24 anos nesta quinta.

“Às vezes, algumas pessoas comentavam que eu não teria aniversário no ano que não tivesse o dia 29, e isso me deixava triste e ficava até chateada com a pessoa, mas, com o tempo, ressignifiquei e amo ter nascido em uma data diferente (o que torna meu aniversário ainda mais especial pra mim)”.

Segundo Maria Eduarda, o nascimento na data especial não foi planejado. Ela contou que mãe nem lembrava que estava em um ano bissexto quando chegou o dia do parto.

“E o mais legal é que não foi algo planejado pela minha mãe. Ela disse que foi fazer ultrassom no dia 28 e o médico disse que eu teria que nascer no outro dia. Ela conta que nem sabia/lembrava que 29 de fevereiro era uma data ‘diferente'”.

Quando comemoram o aniversário fora do ano bissexto

Lucas prefere comemorar o aniversário dele no dia 28 de fevereiro. Apesar de ainda receber felicitações no dia 1º de março, ele não gosta do mês. Eduardo Marques inicia a festa ainda no dia 27 e segue até o dia 1º, porque tem um tio que também faz aniversário no mesmo período. Já Maria Eduarda fica somente com 1º de março.

“Isso veio da minha mãe, pois, pela lógica dela, eu não tinha nascido dia 28 de fevereiro, e, por isso, não poderia comemorar nessa data”, detalha a enfermeira.

O que é e por que existe o ano bissexto

De acordo com os especialistas, o ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César, para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do sol.

Como uma translação, como é chamado o movimento, é feita em 365 dias, 5 horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para 6 horas, e, após quatro anos, são formadas 24 horas – o que equivale a mais um dia. Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na “Era Comum”.

O que fazer quando uma criança nasce em ano bissexto
Apesar de serem apresentadas outras opções, como no caso de Lucas, os Cartórios de registro civil, que são responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, devem manter o dia oficial do nascimento no documento.

Ou seja, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o registro de nascimento dela deverá ser feito com esta data.

A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por lado, entendemos que para o bem do(a) registrado(a), pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1° vice-presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Andreza Guimarães.

Números de nascidos em ano bissexto

Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 88 nascimentos em Salvador, mesmo número de 2016. Em 2012 foram totalizados 91 nascimentos, e em 2008 registrou-se 75 nascidos vivos.

Os dados são da Central Nacional de Informações do registro civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

Como é feito o registro de nascimento

Conforme a legislação federal (Lei nº 12.662), de 2012, a DNV deve conter nome e prenome da criança, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Os pais devem apresentar esse documento com os documentos pessoais deles (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).

Nos casos em que os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, bastando a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois. Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja efetuado.

De acordo com a Arpen/BA, todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até 3 meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal. Fora do prazo legal, é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.