Bahia Sem Fome: Presidente da AL-BA aposta em acordo para abreviar votação da proposta

Recepcionado nesta última quinta-feira (19), o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado, depois fica em pauta para a recepção de emendas, por duas semanas, e seguindo para a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para a votação em plenário. No entanto, um acordo entre as lideranças pode dar maior celeridade à sua tramitação.

Diante da relevância da matéria, o presidente Adolfo Menezes (PSD) acredita que todo o processo poderá ocorrer dentro de uma semana: “Aqui, os projetos sempre dependem de acordos, mas tenho certeza de que um projeto desse porte, dessa importância – com toda a liberdade que têm os deputados, para pedir vista, para emendar, como o governador deixou bem claro aqui, até porque os poderes são independentes – será aprovado, com rapidez. Se dependesse de cada um de nós, representantes do povo baiano, não teria nenhum irmão nosso passando fome”.

O programa estadual foi anunciado, na última segunda-feira (16), durante agenda das Nações Unidas pela Alimentação. A nova lei oferecerá ferramentas e recursos próprios para o Bahia Sem Fome, que ampliarão as ações de combate à fome em território baiano, pois contará com recursos próprios do Fundo Estadual de Combate à Fome – bem como a ajuda dos conselhos estaduais e municipais, que fixarão as necessidades de cada região para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações, e passa a ocupar um lugar de assistência técnica, pois o teor do projeto prevê a redução significativa dos índices de insegurança alimentar grave na Bahia, com foco especial nas famílias extremamente carentes, tanto em áreas urbanas, quanto rurais. O programa visa fornecer comida na mesa e criar oportunidades de trabalho, emprego e renda para aqueles que mais necessitam, fortalecendo ao mesmo tempo a agricultura familiar, as comunidades tradicionais e as iniciativas sociais de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade extrema.

Conforme consta no projeto, as ações envolvem a colaboração de todos os setores, sendo realizado por meio de uma rede, que engloba municípios, movimentos sociais, iniciativa privada, organizações da sociedade civil, instituições religiosas, sindicais, culturais e educacionais. Permite ainda que pessoas que estejam no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais.