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Cerimônia inédita marca início da tramitação da proposta do Executivo para segurança alimentar e nutricional dos baianos Foto: Juliana Andrade/Agência ALBA
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sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 06:32h

Bahia Sem Fome: Governador faz entrega de projeto ao Legislativo

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Em atitude inédita nas últimas quatro décadas, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi, pessoalmente, ao Legislativo baiano, nesta última quinta-feira (19), entregar ao presidente Adolfo Menezes o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome, instrumento que prevê a promoção da segurança alimentar e nutricional em toda a Bahia – um dos pontos chaves da atual administração estadual. A presença do Chefe do Executivo na reunião informal, realizada no plenário, demonstra a importância que a decisão de eliminar a fome da vida dos baianos tem para o gestor, que defendeu a construção do programa “a quatro mãos”, convidando as bancadas do governo e da oposição a aperfeiçoá-lo.

A entrega do projeto de lei fora programada para ocorrer no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas logo ficou evidente que o local não comportaria a quantidade de parlamentares, secretários de Estado, dirigentes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, que acorreram ao Legislativo para presenciar a cerimônia. Registrou-se a presença de 31 deputados estaduais no ato, que lotou o plenário e teve forte conteúdo emocional. O presidente Adolfo Menezes (PSD) agradeceu a deferência do governador para com o Parlamento baiano e garantiu que a Casa cumprirá com o seu dever, como sempre o fez, colocando os interesses da Bahia e dos baianos acima de divergências partidárias, e votará o projeto com a devida celeridade.

Em discurso realizado na tribuna, Jerônimo Rodrigues lamentou a realidade brasileira em que 33 milhões de pessoas vivem famintas, sem perspectiva de realizar sequer uma refeição. O governador destacou a importância do Bahia Sem Fome, e disse entender o programa como uma ação que deve ser desenvolvida e executada com participação efetiva do Legislativo. “Nós entendemos o papel desta Casa. Esta ação não é apenas executiva. Infelizmente, o Brasil voltou ao mapa da fome. E nós temos que criar um ambiente de indignação. Nós temos que marcar esses momentos de maneira firme, evidenciando que não concordamos que brasileiros e brasileiras, nossos irmãos, padecem da fome. Eu quero compartilhar com vocês esta ideia, pois esse projeto organiza o Sistema Estadual de Combate à Fome e de Segurança Alimentar e Nutricional”, afirmou.

Segundo o deputado Adolfo Menezes, a Casa Legislativa reconhece a relevância do projeto e dará atenção especial ao texto, colocando em segundo o plano as divergências partidárias, em prol do povo da Bahia. Para ele, o governador demonstra, mais uma vez, o respeito e carinho que tem pela Assembleia. “Trata-se de um projeto de suma importância. Não justifica que, em pleno século XXI, mais de trinta milhões de irmãos nossos ainda estejam sem condições de botar um prato de feijão na mesa. Como presidente da Assembleia, tenho certeza que as bancadas do governo e da oposição seguirão ao lado dos quinze milhões de baianos”, completou.

Seca

Em sua fala, o Chefe do Executivo pediu expressamente o apoio da Assembleia de Carinho, “que já colabora no combate à pobreza e ajudará ainda mais”, e também da Frente Parlamentar de Combate à Fome, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), admitindo a possibilidade da Frente ser incluída no debate sobre o tema, que é realizado no âmbito do Poder Executivo. Ele também tratou da amplitude da seca que afeta significativa quantidade de municípios baianos, adiantando que já tratou do assunto com o ministro da Casa Civil, o ex-governador Rui Costa, para analisar medidas que facilitem o convívio de homens e criações (animais) com o fenômeno.

Em sua fala, o presidente Adolfo Menezes também abordou a questão da seca, solicitando ações emergenciais, como limpeza de aguadas, cacimbas e pequenos açudes – indispensáveis para os animais beberem – e o retorno do programa de carros-pipa, que abastecerão centenas, senão milhares de pequenas cidades e localidades na Bahia e em todo o Nordeste. Antes do encerramento da reunião, o presidente do Legislativo solicitou a observância de um minuto de silêncio em favor da paz no Oriente Médio, “onde assistimos, estarrecidos, o morticínio de crianças, idosos, mulheres, civis, numa guerra absurda que vitima palestinos, mas também israelenses inocentes”.

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