Bacelar critica ausência da educação na mensagem presidencial ao Congresso

O presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), lamentou a ausência do tema educação na mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso na segunda-feira (3), na abertura dos trabalhos legislativos.

“O desastre do último ano na educação brasileira parece que vai continuar. O presidente da República, na mensagem à Nação, não mencionar a educação é um sinal de que a educação não é prioridade para o senhor Bolsonaro”, criticou.

Bacelar defendeu uma maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, como propõe o substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora da comissão especial. Em 2019, dos R$ 150 bilhões destinados à educação básica pelo Fundeb, R$ 14 bilhões vieram do orçamento da União, cerca de 10% do total. A proposta da relatora eleva a participação da União no Fundo para 30%, com prazo de dez anos para implantação.

O Fundeb foi criado em 2006, mas apenas por um período de 14 anos – ou seja, perde a vigência em 2020. O fundo utiliza recursos da União, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica no País, incluindo a remuneração dos professores.

A PEC 15/15, em análise na Câmara dos Deputados, torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).