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As ações de combate ao novo coronavírus geraram R$ 584,3 bilhões de despesas não previstas aos cofres do governo federal, informou o Ministério da Economia nesta sexta-feira (4).
O pagamento do auxílio emergencial representa a maior parte do rombo, totalizando R$ 321,8 bilhões. O valor já leva em consideração a prorrogação do programa até dezembro, totalizando 9 meses de benefício. Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, o montante é três vezes maior do que gastos discricionários — as despesas para manutenção de estrutura —, de todos os ministérios. “É um gasto justificado, temporário e que satisfaz todas as regras legais”, afirmou.
A equipe econômica prevê déficit primário, de R$ 866,4 bilhões nas contas do governo em 2020, o que representa 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior da série histórica. O déficit primário significa que as despesas do governo foram maiores do que a arrecadação.
O cálculo leva em consideração a queda de 4,7% da economia brasileira neste ano, segundo estimativa do governo federal. O número é maior do que a previsão de julho, quando a estimativa era de R$ 787,449 bilhões. A alta está atrelada ao custo extra de R$ 67 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial até o fim do ano. O custo com outras medidas para a manutenção do emprego e apoio à empresas custará R$ 44,9 bilhões ao governo.
No total, o combate à Covid-19 impactará em R$ 605,5 bilhões nas contas do governo, soma de R$ 584,3 bilhões do aumento da receita, mais a queda de R$ 20,6 bilhões nas receitas. A queda na arrecadação é puxada pela redução temporária do Ministério da Economia na arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), representando R$ 14,1 bilhões. A isenção para a importação de bens de uso médicos também gerou impacto de R$ 3,2 bilhões nas contas do governo. Segundo o secretário, os gastos fora do planejado usaram uma “válvula de escape” no teto de gastos do governo federal. “É um fator positivo do teto de gastos prever essa válvula de escape para o enfrentamento de medidas de urgência, imprevisibilidade e relevância”, disse.
