Aumento da população deve diminuir número de deputados da Bahia; entenda

Com os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados nesta última quarta-feira (28) a Bahia deve perder segundo João Guerra, do A Tarde, três representantes na Câmara dos Deputados. Atualmente, o estado tem 39 deputados federais e o crescimento de 6,45% na população brasileira, impactará diretamente no número de parlamentares em Brasília não só na Bahia, mas na maioria das unidades da federação.

Como é feito esse cálculo?

Para chegar à quantidade de cadeiras de cada estado na Câmara dos Deputados, é preciso usar como referência o Quociente Populacional Nacional (QPN), que, com os novos dados passa de 371.843,66 para 395.833,35.

O QPN é o resultado da divisão da população do país, que de acordo com o Censo divulgado nesta quarta é de 203.062.512 de habitantes, pela quantidade de vagas de deputados federais: 513.

Na sequência, é preciso dividir a população do estado pelo QPN para chegar ao Quociente Populacional Estadual (QPE). O QPE é a referência para definir o número de assentos a que cada estado tem direito, na Câmara dos Deputados, considerando apenas números inteiros.

Na Bahia, o QPE – a divisão entre 14.136.417 habitantes por 395.833,35 (QPN) — é 35,71. Assim, o estado tem direito a 35 deputados na Câmara.

Além disso, o estado entra na disputa por 17 vagas excedentes após a divisão de vagas por estados usando o QPE e ficando assim com dois deputados a mais: 37.

Impacto na AL-BA

Com o novo QPN, a quantidade de cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) também deverá diminuir em duas vagas.

Pelo cálculo, os estados que possuem mais de 12 deputados federais têm o direito de contar com 36 deputados estaduais, referentes às 12 primeiras cadeiras, além de um deputado estadual adicional para cada cadeira além dessas.

Nesse sentido, a partir do novo QPN com o Censo 2022, a Bahia com os 37 deputados federais, passará a ter 61 deputados estaduais frente aos 63 atuais.

Perda de representatividade

O cientista político Cláudio André em conversa com o Portal A TARDE comentou a respeito das possíveis consequências para o tabuleiro político baiano e brasileiro se essas mudanças se confirmarem.

É uma perda lastimável. Menos representação com uma bancada um pouco menor. Essa nova contagem interfere diretamente para as próximas eleições. E obviamente que com menos cadeiras a gente passa a ter um quociente eleitoral maior”, avalia.

Com isso, segundo a análise do cientista político, os partidos mais tradicionais e que já tenham maior força saem na frente em um cenário de disputa eleitoral mais acirrada.

“A tendência é que a gente tenha um quociente eleitoral mais elevado da Bahia e obviamente que quem larga na frente então os grandes partidos, aqueles que conseguem ter mais força pra conseguir ter um desempenho eleitoral mais destacado, com mais votos. Por outro lado, vai ter aqui um impacto mais significativo nos pequenos partidos, que podem ter dificuldade de conseguir alcançar o quociente eleitoral”, explica Cláudio André.