segunda-feira 22 de abril de 2024
Foto: Reprodução
Home / DESTAQUE / Auditoria aponta acúmulo ilegal de função por servidores na Bahia; saiba mais
sábado 5 de janeiro de 2019 às 13:01h

Auditoria aponta acúmulo ilegal de função por servidores na Bahia; saiba mais

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Auditores dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM/BA) identificaram no final de 2018 indícios de irregularidades de acúmulo ilegal de cargos. De acordo com TCE-BA, 1.548 servidores constam tanto na folha de pagamento do estado, quanto nas folhas de prefeituras e Câmaras de Vereadores, o que seria proibido por Lei.

Conforme o Tribunal de Contas da Bahia, a irregularidade ocorreu em 332, dos 417 municípios da Bahia. As despesas para pagar esses servidores chegam a R$ 19,4 milhões por ano. Os nomes das cidades com as irregularidades não foi divulgado.

O TCE-BA detalhou que o levantamento, feito a partir do cruzamento das bases de dados do órgão e do TCM-BA, além de encontrar evidências de irregularidades na área de pessoal, também problemas em contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Foram utilizadas as bases dos sistemas Mirante, do TCE, e do SIGA, do TCM, abrangendo o período de janeiro a junho de 2018.

Conforme o Tribunal de Contas do Estado, durante a análise, foram encontrados os nomes de 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual de R$ 684 mil.

Segundo o TCE, o estudo ainda apontou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos  –  segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – envolvendo recursos da ordem de R$ 123 milhões. Há 88 contratos nesta situação, em 47 municípios.

O Tribunal de Contas do Estado informou que as situações de acumulação de cargos representam, inicialmente, indícios de irregularidades, que precisarão de confirmação mediante a realização de auditorias pelo TCE e pelo TCM.

O órgão afirma que, em tese, há situações que, eventualmente, podem ser justificadas de alguma forma pelos gestores jurisdicionados, ou que podem ser resultado de erros de cadastramento nos sistemas.

Veja também

Banco do Brasil pode aumentar salário de presidente para R$ 117 mil; reajuste de 57%

O Banco do Brasil deve pautar, nesta semana, um aumento de 57% no salário da …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas