#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, realizaram no dia 26 de setembro uma inspeção na execução da obra de requalificação urbano-ambiental na orla marítima de Salvador. A ação faz parte da 6ª auditoria do projeto “Prodetur Salvador” e tem o propósito de avaliar o estágio de execução e a qualidade das obras, a aderência ao cronograma estabelecido e a conformidade dos serviços prestados com as especificações constantes no projeto básico contratado.
Também foram observadas pelos técnicos as atividades realizadas pelo Escritório Socioambiental no cuidado com fauna e flora do local que está sofrendo intervenção e no atendimento às demandas da comunidade afetada pela obra. A atenção para as questões ambientais e sociais das intervenções são diretrizes obrigatórias no projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório com os apontamentos da equipe de inspeção será encaminhado à Unidade de Coordenação do Programa Prodetur Salvador.
O “Prodetur Salvador – Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo” é financiado pelo BID e executado pela Prefeitura de Salvador, com o objetivo de promover o desenvolvimento do turismo e o aumento da renda e do emprego formal da população. O projeto abrange trechos distintos da cidade.
Nesta etapa, a equipe de fiscalização do TCM atuou no trecho 02, localizado em Praia do Flamengo. Esse trecho possui mais de dois quilômetros de extensão –, incluindo praias e um viveiro de restinga – e deve ser concluído até 24 de dezembro deste ano. As intervenções terão um custo total de R$26.480.730,19. Os trechos 01 (Stella Maris) e 03 (Ipitanga), que somam um montante contratado de R$45.754.790,12, já haviam sido vistoriados em auditorias anteriores.
Ainda em 2023, a equipe técnica do TCM fará mais duas inspeções para monitorar o progresso das obras do projeto.
Avaliado em US$71.169.294,95, o Prodetur Salvador está em fase de finalização e tem o seu encerramento previsto para junho de 2024. Até o final de 2022, já havia sido executado o montante de US$50.424.995,22, que representa 70,85% do valor previsto, sendo US$31.768.040,27 financiados pelo BID e US$18.656.954,95 provenientes da contrapartida local do município.
