Audiência Pública em Casa Nova protesta contra grilagem de um terço do município

Ao tentar tomar posse, abrindo picadas e demarcando áreas, duas empresas, originárias de Minas Gerais, de acordo com o cadastro na prefeitura, conseguiram fazer com que prefeito e todas as autoridades do município, mobilizassem milhares de pequenos proprietários, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, para uma audiência pública realizada  durante a manhã de sábado (11) em Rancho Alegre, a 50 quilômetros da sede de Casa Nova, município no norte da Bahia.

A área, de uma das empresas, identificada no mapa corresponde a mais de um terço do território total do município, engloba comunidades centenárias, fazendas e até parte da área de um residencial na sede do município.

A mobilização superou até mesmo a expectativa do prefeito, que providenciou transporte de algumas localidades: “Perdemos o medo! Quando vejo esta gente assim, disposta a defender suas terras, sinto que o povo de Casa Nova não se entrega”, disse entusiasmado. “Sinto-me orgulhoso de estar à frente desta batalha, de liderar mulheres e homens livres, capazes de dizer não à dominação, de resistir à afronta e desafiar os medos para garantir a terra e a casa de sua família”, complementou.

No mesmo tom diversos outros oradores, abrangendo um pastor e padres, Pastoral da Terra e Movimento Sem Terra, sindicato dos trabalhadores rurais, vereadores, secretários municipais e o representante do governo da Bahia, Secretário Josias Gomes e o deputado estadual Tum, eleito em Casa Nova; rememoram histórias de resistência, às vitórias ao longo do tempo e as repetidas tentativas de grilagem.

“Antigamente”, disse a representante da Pastoral da Terra. “Eles vinham com armas e expulsavam os verdadeiros donos com ameaças e muitas vezes resultando em morte. Agora vem com documentos e contam com a corrupção nos cartórios e a falta de interesse da justiça”, argumentou.

Josias Gomes, Secretário de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado da Bahia, representando o Governador disse que “o governo tomará posição sobre grilagem de terra”, ressaltando que Casa Nova pode ser o de maior proporção, “mas não é o único”.

A audiência resultou em uma ata, com os depoimentos e testemunhos a ser encaminhado ao Ministério Público, uma comissão que acompanhará de perto o andamento dos procedimentos para anular, investigando a origem e quem os concedeu, as escrituras das terras em nome das empresas.

Além destes procedimentos legais, haverá mobilização permanente e ação política dos deputados da região em defesa dos atuais moradores.

O caso

Empresas apresentam documentos e começam a tomar posse de um terço do território de Casa Nova. Duas empresas, uma delas identificada como Bioma Terra Nova Participações Ltda., começaram por desmatar áreas desabitadas e demarcar para cercar, quase 600 mil hectares de terras no município de Casa Nova.

A notícia da presença de dezenas de trabalhadores e máquinas, além de pessoas visitando agricultores nas localidades que se situam dentro das áreas, comunicando que terão de deixar suas terras, espalhou o pânico por todo o interior de Casa Nova.

Riacho Grande, uma comunidade que já foi cenário de grilagem na década de 70, que resistiu e na época travou uma guerra na defesa das terras, já recebeu as visitas, declarando-se proprietários, comunicando que terão de sair das suas propriedades, podem levar seus utensílios domésticos e o arame da cerca.

A área definida como de propriedade destas empresas abrange território do vizinho município de Remanso.