Audiência na AL-BA debate “O ensino superior na Bahia e seus desafios”

“O ensino superior no estado da Bahia e os seus desafios” foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (7) na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O debate, sugerido pelo deputado Hilton Coelho (Psol), atraiu professores e alunos das universidades estaduais, que se encontram em greve desde 9 de abril.

Segundo exposição feita por Evandro Nascimento, presidente do Fórum de Reitores, os orçamentos das universidades estaduais vêm caindo desde 2013. O reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) citou vários exemplos, dentre eles o da própria Uefs, que teve, em 2018, R$ 45 milhões a menos.

METAS

O reitor afirmou que há algumas necessidades básicas e fundamentais para que o ensino superior na Bahia cumpra as metas incluídas no Plano Estadual da Educação (PEE). Dentre elas, as de que a ampliação prevista em 12% em dez anos requer investimentos do Tesouro Estadual, e que se os sistemas de ensino superior público (federal e estadual) e privado não ampliarem as vagas a uma taxa anual de, no mínimo, 3% não será possível alcançar as metas do PEE.

Para Evandro do Nascimento, é necessário também uma definição clara do grau de prioridades que o Governo do Estado dará “às nossas instituições’, sendo imprescindível a valorização e respeito às carreiras dos servidores docentes e técnico-administrativos.

Presidente da Comissão de Educação, a deputada Fabíola Mansur (PSB) ressaltou que a audiência, aprovada em fevereiro, quando não havia paralisação dos professores, teve uma pauta mais ampla, de análise do ensino superior no Estado. Porém, “como vivemos um momento de greve, pretendemos que esta comissão intermedeie o diálogo da categoria com o governador, para que a situação distensione e possamos chegar a um consenso”.

Mansur reconheceu que houve pontos de progressão na pauta, uma vez que o governador Rui Costa “sinalizou com R$ 36 milhões em investimentos de infraestrutura e com o destravamento das promoções, com progressões nas carreiras dos professores, o que dá um investimento de R$ 19 milhões”.

A presidente do colegiado ainda destacou que a audiência foi a primeira vez, efetivamente, que os deputados tiveram oportunidade de estar com os representantes das quatro universidades estaduais para ouvir as pautas oficialmente.

Fabíola Mansur manifestou o desejo da Assembleia Legislativa em ver a retomada das aulas e da valorização dos professores e destacou que a função da Comissão de Educação é de ouvir todas as partes e distensionar a situação.

Já o deputado Hilton Coelho, autor da proposta da reunião, criticou o governador por “retirar recursos da extensão universitária” em lugar de reforçá-la, assim como a pesquisa. O parlamentar chamou a atenção para o fato de se ter “dois pesos e duas medidas”. “Hoje, muita critica é feita, inclusive pelo governador do Estado, em relação aos cortes orçamentários nas universidades federais”. “É preciso ter coerência”, defendeu, adiantando que “não se pode falar da situação federal e deixar as universidades estaduais à míngua”.

Segundo o deputado do Psol, a expectativa é de que a audiência tenha contribuído para a realização de um levantamento real da situação das universidades; da valorização dos professores; e da situação de permanência dos estudantes. “Estudante que entra em uma universidade estadual tem que ir até o final para que seja um grande pesquisador e ajude nossa Bahia e nosso Brasil. Mas isso ainda está faltando”, contextualizou.

O presidente do Fórum de Reitores, Evandro do Nascimento, também defendeu que políticas de Permanência e Assistência Estudantil são indispensáveis para garantir o sucesso dos alunos que, cada vez mais, são oriundos da classe trabalhadora.

A greve dos professores ocorre por causa do contingenciamento orçamentário promovido pelo Governo do Estado, e busca reajuste salarial, garantia dos direitos trabalhistas e reversão das alterações feitas no Estatuto do Magistério Superior.

Os docentes ainda reivindicam a reabertura das negociações. Segundo a Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) e o Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs), há uma busca pelo diálogo. Os professores garantem a reposição das aulas, mas reafirmam que enquanto não houver reabertura do diálogo para discutir a pauta de reivindicações, a greve continua.

Compuseram a mesa da audiência pública: representantes dos docentes e do comando de greve; do Fórum de Reitores; da Andes-Sindicato Nacional e os deputados Fabíola Mansur, Hilton Coelho, Rosemberg Pinto (PT), Robinson Almeida (PT), Neusa Cadore (PT); Jacó Lula da Silva (PT), Marcelino Galo (PT), Osni Cardoso (PT) e Olívia Santana (PC do B).