Assembleia Legislativa da Bahia retoma atividades após recesso

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerra o regime de trabalho em horário reduzido (turnão) e retoma suas atividades regulares na próxima quinta-feira (1º), com o fim do recesso parlamentar de julho. Uma sessão ordinária normal matutina marca a reabertura dos trabalhos em plenário, embora a pauta esteja zerada, sem projetos instruídos (com parecer) prontos para a votação. Com o fim do turnão, há também o retorno ao horário tradicional – em dois turnos – das atividades administrativas da Casa.

Para o presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes, a volta das atividades de plenário é sempre motivo de júbilo. “Ali, os parlamentares debatem todos os problemas que afligem a Bahia e os baianos, sendo recebidos pleitos, denúncias, e as questões apresentadas ganham encaminhamento e, muitas vezes, solução, pois nem só de votar projetos de lei é a rotina habitual do nosso Parlamento”.

O presidente Adolfo Menezes avalia que, em 2024, ano de eleições municipais (antecipadas com o lançamento de pré-candidaturas pela Bahia afora), o ritmo de trabalho da Assembleia será ligeiramente alterado, porém sem reduzir a produção legislativa da Casa, que “cumprirá integralmente com seus deveres constitucionais e políticos, sem abrir mãos de suas prerrogativas, como sempre ocorreu”. Ele conta com o apoio das lideranças partidárias do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (União Brasil), bem como do independente deputado Hilton Coelho (Psol), para ultrapassar o período eleitoral com votações e sessões nas comissões normalmente.

Durante o recesso do mês de julho, os gabinetes dos deputados permaneceram em pleno funcionamento, mas não ocorreram sessões plenárias, nem reuniões nas comissões temáticas. Alguns setores, como a Presidência, Segurança, Serviço Médico, Comunicação Social, Cerimonial, Recursos Humanos e Transporte, funcionaram nos dois turnos, enquanto a maioria dos servidores teve expediente das 13h às 18h30, de segunda a quinta-feira, com horário normal às sextas. As agências do banco Bradesco e dos Correios não tiveram os horários alterados. No regime especial, a Escola do Legislativo manteve a realização extensa de cursos de capacitação para servidores.

O número não está fechado, mas o corpo técnico da Assembleia avalia que a economia orçamentária produzida durante o turnão ficará próxima de R$ 1 milhão. A economia advém da redução dos gastos com energia, material administrativo e até mesmo despesas menores, rotineiras, como água mineral, café, copos plásticos e os demais serviços de manutenção em geral e combustível.

“Porém, o item mais substancial é a redução das despesas com o restaurante que atende ao funcionalismo da Assembleia”, lembrou o superintendente de Administração, Robson Coutinho. Funcionário da área administrativa mais graduado do Legislativo, ele assegura que a implantação do regime de turnão já foi assimilada pelo pessoal da Casa e tem ainda um outro ganho: permite a realização de serviços de manutenção com pouco ou nenhum impacto para servidores e visitantes, lembrando que a AL-BA recebe cerca entre três e quatro mil pessoas a cada dia, durante o período ordinário.

O superintendente de Recursos Humanos da AL-BA, Francisco Raposo, informa que as operações voltam ao seu curso habitual, como o expediente, a frequência, os horários de chegada e saída dos ônibus que atendem ao funcionalismo, o refeitório bandeijão e o restaurante a la carte do Legislativo, que retoma seu atendimento para servidores e visitantes a partir desta quinta-feira. O trabalho em regime de turnão, assegura Francisco Raposo, permite significativa economia de recursos orçamentários, sem dificultar ou retardar nenhuma tarefa de cunho administrativo ou parlamentar, pois todas as superintendências, coordenações, gerências, diretorias e demais órgãos da estrutura da Assembleia permanecem trabalhando.

Por seu turno, o diretor administrativo da AL-BA, Júlio Eloy, registrou que, durante o período, com a diminuição do fluxo de pessoas na AL-BA, foram realizadas algumas intervenções, como pequenos reparos e revisão dos equipamentos, faxina em geral, com destaque nos sanitários, áreas comuns e até nos gramados que circundam os prédios da Assembleia. “Realizamos uma manutenção preventiva de todo o sistema de refrigeração da Casa, desde o Plenário, salas das comissões, até outros recintos. Também fizemos limpeza interna e externa de todas as áreas comuns, como escadas, varandas, entre outras melhorias”, explicou.