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O primeiro dia de atividades na Câmara dos Deputados após a troca de chumbo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Palácio do Planalto, foi marcado por uma romaria de deputados ao gabinete do presidente da Câmara segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para oferecer projetos e ideias que se encaixassem numa espécie de “pacote da vingança” de Lira contra o governo Lula.
Após a troca de farpas entre Lira e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo decidiu exonerar Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, do posto de superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, o que acirrou os ânimos entre o Planalto e a Casa.
A primeira ideia de Lira já em marcha é a de abrir diferentes Comissões Parlamentares de Inquérito, com duplo propósito: acuar o governo com denúncias e investigações e atrasar a votação de projetos prioritários.
De acordo com seus interlocutores, Lira já mandou fazer um levantamento das CPIs que poderiam ser abertas para discutir com os líderes partidários em uma reunião nesta terça-feira.
Outra linha de ação de Lira contra o Planalto é pautar projetos que afetem as agendas do governo. Um dos que está na fila, esperando o aval do presidente da Câmara, é o projeto de lei do deputado Eli Borges (PL-TO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que restabelece a isenção fiscal para líderes evangélicos, que havia sido dada por Bolsonaro em 2022 e foi anulada por Lula ao assumir o governo.
Desde o início da semana, várias iniciativas destinadas a fustigar o governo estão sendo estudadas e serão avaliadas por Lira em reunião com líderes das bancadas.
A mais flagrante, já anunciada pelo presidente da Câmara nos bastidores ao longo do final de semana, é a derrubada dos vetos de Lula aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Até recentemente Lira vinha tentando negociar com o governo a liberação de um valor intermediário, mas agora a ordem interna é simplesmente derrubar o veto e restabelecer os R$ 5,6 bi em emendas.
A instalação de CPIs em pleno ano eleitoral é a pior das notícias para o Palácio do Planalto, que pretendia concentrar os esforços no Congresso na aprovação de medidas econômicas.
Entre as comissões com potencial de causar novos atritos entre a Câmara e o Palácio do Planalto estão a que prevê a investigação da compra de energia da Venezuela e a que trata de segurança pública, com foco em “denúncias do crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil”.
Outra CPI que aguarda instalação no Congresso mira o poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para apurar a “violação de direitos e garantias fundamentais” e a “adoção de censura e atos de abuso de autoridade”.
Se avançar na CPI contra o STF e o TSE, Lira vai atender a um apelo da bancada bolsonarista, que vive em pé de guerra com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que já fecharam o cerco contra o ex-presidente e seus aliados.
