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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos legais das usinas eólicas offshore e da exploração do hidrogênio de baixo carbono.
A pressa deve-se à tentativa de embarcar para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com uma robusta agenda sustentável para mostrar. O evento ocorrerá entre 30 de novembro e 12 de dezembro e Lira deve fazer parte da comitiva (o presidente da Câmara deve participar entre os dias 4 e 10).
Lira pediu celeridade aos relatores para que apresentem seus projetos e nomeou na terça-feira os deputados Marussa Boldrin (MDB-GO) como relatora do Paten e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) como relator do “combustível do futuro”. Além disso, cobrou que os relatores do mercado de carbono, deputado Aliel Machado (PV-PR), e das eólicas offshore (em alto-mar), deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentem seus pareceres o quanto antes. A comissão especial do hidrogênio deve votar o parecer do deputado Bacelar (PV-BA) na terça-feira.
Um dos principais interesses do presidente da Câmara é aprovar o Paten, projeto que ele apresentou pessoalmente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir apoio. Seria criado um fundo de aval, com recursos de precatórios e créditos tributários, com o objetivo de financiar programas de transição energética e investimentos.
Marussa afirmou que já recebeu contatos do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Advocacia-Geral da União (AGU) para falar sobre o projeto, mas ainda não foi procurada pela Fazenda. “É um projeto que pode colocar as empresas brasileiras em nível de competição tecnológica com as do exterior. Vamos tratar como prioridade”, afirmou.
Esse projeto está vinculado, inclusive, a outro. O governo tem pressionado para que não sejam criados novos incentivos tributários e tarifários para a exploração de hidrogênio de baixo carbono, com o argumento de que não há espaço atualmente para abrir mão de arrecadação e nem para repassar o custo para a tarifa de energia elétrica. Os parlamentares e empresários do setor resistem, mas o deputado Arnaldo Jardim afirmou que esse pedido pode ser atendido. “Se o Paten avançar como fonte de financiamento, podemos aprovar primeiro o marco regulatório do hidrogênio e deixar a discussão dos incentivos para outro momento”, disse o deputado, que é autor do PL do Paten e presidente da comissão do hidrogênio.
Jardim é, também, relator do combustível do futuro. Ele está de licença médica, mas retornará na próxima semana e afirmou que apresentará seu parecer na terça-feira ou quarta-feira. “Não sei se será possível aprovar ainda na próxima semana, mas vamos avançar bastante”, disse. Uma das intenções do parlamentar é estabelecer um cronograma para ampliar a mistura do etanol no biodiesel (hoje de 12%) e para uso do biometano, que teria um marco regulatório próprio estabelecido na lei.
