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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse neste último sábado (24) que divulgará a versão inicial do texto da reforma tributária em 3 de maio.
Lira afirmou que a medida é “uma sinalização de que a política do cabo de guerra não vai alterar nossa missão” e que o objetivo é discutir as propostas da reforma com a sociedade com transparência.
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“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativa. Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a sociedade”, escreveu em sua conta no Twitter.
A reforma tributária é discutida atualmente em Comissão mista formada por deputados e senadores.
O governo propõe a unificação do PIS e da Cofins em um imposto sobre valor agregado (IVA). O novo tributo se chama CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços).
Há outros 2 textos discutidos, um da Câmara (PEC 45 de 2019) e outros do Senado (PEC 110 de 2019). Os textos propõem substituir tributos federais, estaduais e municipais por 1 único imposto sobre bens e serviços (IBS). Ou seja, apresentam características semelhantes.
