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O ministro da Fazendo, Fernando Haddad, se reúne nesta quinta -feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da medida provisória (MP) que, entre outros pontos, reonera a folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra.
A proposta tem sido alvo de intensas negociações nos últimos dias. Na segunda-feira, Haddad conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Já nessa quarta, o ministro debateu o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Diante da expectativa para o encontro desta quinta, Lira já sinalizou a aliados que não fechará nenhum acordo com o chefe da equipe econômica sem consultar os líderes partidários da Casa.
Em função do recesso parlamentar, Lira estava em Alagoas até essa última quarta-feira (17), mas desembarcará segundo Marcelo Ribeiro, Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal Valor, em Brasília para conversar com Haddad sobre a MP.
Desde que foi enviada ao Congresso, a medida vem sendo criticada por parlamentares por tentar revogar uma decisão já tomada pelo Legislativo e por ter sido encaminhada durante recesso parlamentar.
O sistema de desoneração permite que as empresas de 17 setores intensivos em mão de obra substituam a contribuição de 20% sobre salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
A medida, que perderia validade em 31 de dezembro de 2023, foi prorrogada pelo Congresso em outubro. Em novembro, Lula vetou a proposta. Mas, em dezembro, o Legislativo derrubou a decisão do presidente. A MP enviada pelo governo prevê a reoneração gradual sobre os setores. O texto foi enviado no dia 29 de dezembro, último dia útil do ano passado. A proposta também prevê a extinção de incentivos para o setor de eventos e limita o uso de alguns tipos de compensações tributárias.
Antes de encaminhar a MP, o chefe da equipe econômica foi alertado sobre as dificuldades de tramitação que o texto enfrentaria tanto por Lira quanto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A interlocutores, Lira indicou que a conversa com Haddad desta quinta não deve ser definitiva, já que ele ainda quer consultar líderes partidários. O fato de ser recesso parlamentar pode fazer com que um acordo seja celebrado apenas em fevereiro.
O ministro, porém, deve fazer um apelo para que uma decisão seja tomada ainda em janeiro.
