#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta última quarta-feira (15) o Projeto de Lei 64/2020, de autoria do presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), que estabelece a reserva de 20% das bombas de combustíveis nos postos de gasolina para o público prioritário, formado por idosos, gestantes e obesos, como determina a Lei Federal 10.048/2000.
O chefe do Legislativo de Salvador garante que a ideia também irá proteger os públicos considerados de risco para o contágio da Covid-19.
“Uma das principais fontes que utilizei para a elaboração desse projeto foi uma reportagem muito bem feita no jornal A Tarde, em que se constatava que os postos de combustíveis de Salvador não respeitam o que determina a Lei Federal 10.048/2000, que dispõe sobre o atendimento prioritário de idosos, gestantes e obesos nesses estabelecimentos. O projeto estabelece também o atendimento prioritário para aqueles que se enquadrem no grupo de risco de contágio e contaminação da Covid-19”, explica Geraldo Júnior.
