Apenas Marina Silva, Bolsonaro e Alvaro Dias querem fim da reeleição

Sem um candidato à reeleição neste ano, a proibição de um presidente renovar seu mandato tem pouco apoio entre os presidenciáveis. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, dos 13 candidatos à Presidência, apenas Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL) e Alvaro Dias (Podemos) defendem mudar essa regra.

Geraldo Alckmin (PSDB), João Amoêdo (Novo), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Fernando Haddad (PT) querem continuar tendo a possibilidade de serem reeleitos. Henrique Meirelles (MDB) preferiu não se posicionar e Ciro Gomes (PDT), Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e Eymael (DC) não responderam

A defesa de uma reforma política que acabaria com a reeleição e ampliaria o mandato presidencial para cinco anos era uma das principais bandeiras do PSDB em 2014, senador Aécio Neves (MG). Naquele tempo, ele afirmava que a reeleição “fez mal ao Brasil”. Na época, Alckmin foi um dos que pressionou Aécio a se comprometer com o fim da reeleição já em 2018. O nome de Alckmin já era considerado dentro do partido como um dos que poderia disputar o Planalto neste ano.

Agora, porém, o tucano afirma que um segundo mandato “é um direito e uma escolha do cidadão”. A possibilidade de reeleição foi aprovada em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Marina Silva, que também disputou aquele pleito, já defendia o fim da reeleição. Para ela, que tenta chegar ao Palácio do Planalto pela terceira vez, o período de quatro anos “já é uma dose de doação relevante e suficiente”. Se eleita, Marina diz que não vai disputar outra vez.

A candidata propõe ainda que os mandatos sejam ampliados para cinco anos, sem que o presidente possa tentar uma segunda vez. Para o Legislativo, Marina também defende a ampliação do mandato pelo mesmo período e admite a possibilidade de apenas uma reeleição. De acordo com a proposta dela as mudanças valeriam a partir de 2022.

Mudança barrada

No ano passado, o Congresso tentou aprovar uma mudança nas regras eleitorais para acabar com a reeleição. A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o tema, mas a proposta acabou derrubada. Em 2015, a mesma proposta havia sido analisada na Casa. O fim da reeleição seria acompanhado pela adoção do chamado Distritão, com a eleição dos deputados mais votados em cada Estado. Nenhuma das medidas foi aprovada.