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Afastamento não é obrigatório, mas quem está em campanha continua remunerado pelo erário, além das verbas e cotas garantidas
Ao todo, 66 deputados federais decidiram disputar as eleições municipais deste ano, mesmo tendo mais dois anos garantidos na Câmara. Nesse bolo, 59 são candidatos a prefeito e 7 a vice-prefeito.
Do montante de deputados-candidatos apenas 6 (9%) se licenciaram do mandato, estão fora do exercício, para se dedicarem às suas campanhas.
O restante optou continuar deputado neste período e receber os R$ 33.763,00 integrais de salário, além das verbas de gabinete – que paga salário de funcionários – e da cota parlamentar – que banca desde passagens aéreas a combustível, telefonia e despesas com correio.
Os 6 que abriram mão do mandato para suplentes neste período, desde junho em diante já estão sem salário ou recebendo parcela proporcional do mês anterior.
Pela legislação eleitoral, políticos em cargos eletivos não precisam deixar seus mandatos para concorrer às eleições – regra que vale para disputa de vereador a presidente. Vide caso de Bolsonaro, que disputou o Planalto no mandato de deputado.
Entre os partidos, o PT e o PSL lideram a lista de maior número de deputados-candidatos: 9 petistas e 7 pesselistas. Mas nenhum desses 16 deixou o mandato, Seguidos dos Republlicanos (6) e PSB (5). Também preferiram continua deputados.
Os 6 parlamentares que estão longe da Câmara nesta campanha são: 3 do Solidariedade (Capitão Wagner, em Fortaleza; Ottaci, em Boa Vista; e Patrícia Ferraz, em Macapá); 1 do PSDB (Roberto Pessoa, em Maracanaú, no Ceará); 1 do PSD (Darci de Matos, em Joinville) e 1 do PCdoB (Rubens Júnior, em São Luís. Ele já estava de licença por ser secretário no Maranhão).
Entre os senadores, apenas 2 disputam prefeituras, mas também não abandonaram o mandato: Jean Paul Prates (PT), concorre em Natal; e Vanderlan Cardoso (PSD), disputa prefeitura de Goiânia.
Muitas dúvidas e perguntas ficam no ar conforme a coluna Radar: um parlamentar que não deixa o mandato para disputar uma Prefeitura é por que não aposta, não leva fé na sua campanha? Está concorrendo por concorrer? Um deputado no mandato e candidato a prefeito acha possível acumular as duas “funções”, de parlamentar e “prefeitável”? Ou não quer abrir mão do mandato nem por um curto período de tempo para não perder os benefícios e remunerações de deputado? E também não quer abrir a vaga para um suplente? Que pode ou não ser do seu partido nem do mesmo grupo político.
