Antaq institucionaliza cobrança de taxa considerada abusiva pelo governo federal

A Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) editou em 1º de abril uma resolução institucionalizando a cobrança, por parte de terminais portuários, de uma taxa chamada THC2.

De acordo com a Folha, a Antaq cobra a retirada dos contêineres do navio para a parte seca do porto, onde ficam, por exemplo, as alfândegas. Em fevereiro, no entanto, o Governo Federal, por meio da Ministério da Economia considerou a prática abusiva.

De acordo com o parecer da pasta, o serviço já está embutido nas demais taxas cobradas e, só em 2021, gerou prejuízo de R$ 720 milhões ao mercado. Procurada, a Antaq disse que fará consulta pública para analisar o assunto.