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“A Bahia é o estado campeão do Nordeste em número de mortes de jovens negros pela polícia. A situação é gravíssima”, a afirmação é de Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil. Em agenda no estado de 12 a 14 de fevereiro, a organização participou de um ato de justiça pelo assassinato do ativista Pedro Henrique Cruz, em Tucano, a 250km de Salvador, e se reuniu com procuradores do Ministério Público da Bahia e com secretários de estado do Governo da Bahia.
A presença da Anistia Internacional Brasil na Bahia é mais uma ação de campanha “O Ministério tem que ser Público”, lançada em abril de 2022.
Nesta terça-feira, 14 de fevereiro, foi realizada uma reunião com 7 promotores do Ministério Público da Bahia, entre eles, Paulo Marcelo Costa, procurador-geral de Justiça adjunto do Ministério Público da Bahia durou 2 horas. A conversa foi com os integrantes da comissão formada por representantes da Anistia Internacional Brasil, da defensoria pública e de entidades civis como o Olodum, a Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas e parentes de vítimas da violência policial, como Camila Fiúza , irmã de Davi Fiúza, desaparecido forçado depois de ser levado por policiais durante uma operação policial em 2014 e Ana Santos Cruz, mãe de Pedro Henrique, assassinado em 2018, em casa, na cidade de Tucano. A polícia apontou 3 policiais militares como os autores do homicídio. O caso de Pedro Henrique está no MP-BA. Camila Fiúza e Ana Cruz cobraram do MP avanços nos dois casos.
Na reunião, Jurema Werneck, diretora-executiva da AIB, lembrou da campanha, lançada em 2014, pela Anistia Internacional, que pede o fim da morte de jovens negros no Brasil e também da campanha lançada no ano passado “O Ministério tem que ser público”.
Foi informado à comissão que o MP da Bahia está fazendo uma normativa interna par definir qual a atenção que o MP deve dar às vítimas e aos parentes, que será lançada o mais rápido possível e tem como objetivo ajudar na qualificação das provas e na agilização dos casos.
Encontro com secretários de estado
A cada quatro horas, uma pessoa negra é morta pela polícia em seis estados brasileiros, entre eles, a Bahia, segundo dados da Rede de Observatórios da Segurança.
Na segunda-feira (13) a comissão encabeçada pela Anistia Internacional Brasil se reuniu com 4 secretários estaduais da Bahia: o Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner Filho, com o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, com a Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, e com a Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.
A comissão veio cobrar mudanças urgentes e efetivas dessa sobre as violentas abordages policiais na Bahia, que são órgãos do Governo do Estado. E também sobre a morte de indígenas no estado.
“Desde 2014, a Anistia Internacional desenvolve uma campanha pedindo o fim dessas mortes de jovens negros em todo o país” disse Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil.
“A gente não vai parar, enquanto as respostas não chegarem. Até que a justiça e a reparação sejam feitas”, completou Jurema.
Sobre a campanha
A campanha O Ministério tem que ser Público pretende mostrar a importância do órgão fazer o controle da atividade policial, inclusive nas investigações envolvendo mortes de pessoas negras em ações e operações policiais. Para a Anistia Internacional Brasil, há um caminho objetivo a ser traçado para que as mortes cometidas pela polícia sejam reduzidas: que o Ministério Público cumpra plenamente seu papel como representante da sociedade no sistema de justiça. A instituição tem o dever constitucional de garantir um controle externo e participativo da atividade policial condizente com os parâmetros de direitos humanos.
