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O ex-Secretário Especial da Cultura, André Porciuncula, bateu boca com o senador Sergio Moro (União Brasil) nas redes sociais, informa Henrique Brinco, do Tribuna da Bahia. O pano de fundo é o pedido de prisão protocolado pela PGR contra o parlamentar. Porciuncula, que é baiano, destacou que o pedido é fundamentado no Pacote Anticrime defendido por Moro.
“Só para constar, na denúncia contra o Moro a PGR usou fundamentação legal do Pacote Anticrime apresentado por ninguém menos do que o Moro. Lembro de avisar que o pacote era um monstrengo, que só aumentava poder do arbítrio da burocracia. Lembro que o Moro tinha intenção de viabilizar esse aumento de poder”, escreveu ele, no Twitter.
Moro, então, reagiu. “Não fale o que não sabe, isso foi acréscimo da Câmara ao PL, especificamente do Rodrigo Maia. Cheque o texto original antes de acusar os outros”, postou o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro.
O bolsonarista, então, retrucou com uma provocação. “E vossa excelência, ministro e ex-juiz, não sabia que uma vez aberta a Caixa de Pandora (da proposta de superpoderes para a burocracia não eleita) todos os monstros sairiam dela? Bem amador, não?”, ironizou.
Procurado pela reportagem, Porciuncula declarou que “Moro sempre contribuiu para o aumento do poder da burocracia não eleita”. “Está colhendo o que plantou, ao não defender as garantias constitucionais mais básicas, que foram violadas nos últimos anos”, disse.
O pedido de prisão é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Mendes, em 14 de abril. “Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
Em nota, Moro se defendeu das acusações. “O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”, pontuou a nota.
