O dormitório atingido por um incêndio nesta sexta-feira (8) no Centro de Treinamento do Flamengo não tinha licença municipal, informou a prefeitura do Rio de Janeiro.
“A área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, no dia 5 de abril de 2018, como edificada”, disse a administração municipal, em nota.
O alojamento atingido pelas chamas ficava dentro de um contêiner. Uma investigação será feita para apurar possíveis responsáveis pelo incêndio, que causou a morte de dez pessoas.
“No projeto protocolado, a área está descrita como um estacionamento”, afirmou o Município. Ainda conforme a prefeitura, a atual licença do Ninho do Urubu é válida até 8 de março deste ano e “não há registros de novo pedido de licenciamento da área para uso como dormitórios”.
“Por determinação da legislação em vigor, a coordenação de licenciamento informa que só há inspeção neste tipo de edificação em casos de denúncia”, acrescentou.
Já o Corpo de Bombeiros informou que o CT ainda não possuía documentação definitiva da corporação, porque o processo de regularização de documentos estava em andamento no órgão.
O Certificado de Aprovação dos bombeiros não tem relação com o alvará de funcionamento (estabelecimentos comerciais) ou habite-se (imóveis residenciais), documentos emitidos pela prefeitura. Com informações da TV Globo.